Paralisadas, as obras são apontadas como uma das soluções para resolver a falta de água histórica no Território do Bem
O governador Renato Casagrande realizou, nesse sábado (5), uma reunião com representantes da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e lideranças de bairros da Grande São Pedro para debater a falta d’água que tem atingido a região. Para os moradores, também é preciso cobrar responsabilidade da Prefeitura de Vitória, principalmente na construção dos reservatórios de água nos bairros Jaburu e São Benedito, apontados como uma das soluções para o desabastecimento na região do Território do Bem.
Fátima Reginaldo de Oliveira, moradora do Bairro da Penha, faz parte do grupo de moradores do Território que se uniu para cobrar uma solução para o problema. Ela diz que a justificativa da prefeitura para a paralisação das obras é o estudo do melhor local para implantação do sistema. “Nós queremos que esta finalize e o reservatório seja feito para acabar com essa agonia que já leva anos”, afirma.
Nas redes sociais, a moradora do Bairro da Penha, Crislayne Zeferina, também destacou a responsabilidade da prefeitura. Para ela, mesmo que a Cesan seja uma autarquia do Governo do Estado, há um pacto administrativo com o Executivo Municipal, que precisa fazer o mapeamento desses lugares que sofrem com a falta d’água.
“Há uma promessa dentro do São Benedito há mais de 10 anos da criação do reservatório lá no alto do morro (…) Muita gente quer vir falar que vai fazer quadra, mas não é só quadra que a gente precisa, é para além. Nós precisamos desse reservatório”, destacou.
A construção do reservatório é cobrada pelos moradores da região há anos. Procuradas pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) em abril do ano passado, a prefeitura e a Cesan informaram que havia um projeto em andamento para implantação de um sistema de fornecimento para os bairros da região do Território do Bem, mas não deixaram claro os prazos para a construção, cobrados pela defensoria. Na última sexta-feira (4), um novo ofício foi enviado pela DPES, que considerou as informações prestadas pelas instituições insuficientes.
No sábado (5), a vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol) questionou a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) sobre a paralisação da construção do reservatório. Ela cobrou informações sobre a previsão de retomada das obras e o prazo de entrega dos reservatórios de água nos bairros de São Benedito e Jaburu.
“Outro ponto que questionamos é a ausência de um plano efetivo para esse problema que a população vem enfrentando há tantos dias. Isso não é um problema pontual, é crônico. É inadmissível que a prefeitura, titular dos serviços municipais de saneamento básico, não tenha um Plano de Contingência para essas situações, e se há, nós queremos saber quais as soluções que estão sendo adotadas”, afirmou a parlamentar.
Além do Plano de Ações de Contingência, Valadão pediu informações sobre o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que deveria ter ocorrido em 2020.
“Vale ressaltar que a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico são dos municípios, conforme art. 8º da Lei nº 11.445/2007. Em Vitória, a Prefeitura Municipal firmou um convênio com a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Convênio ARSP Nº 001/2019) para cooperação técnica relativa ao controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, sendo o serviço prestado pela Cesan ao município por meio do Contrato de Programa nº 2906/2018 , observando o Plano de Saneamento Básico 4 do Município, instituído pela Lei Municipal nº 8.945/2016”, diz um trecho do requerimento.
O documento acrescenta que moradores da região da Grande São Pedro relatam que, em fevereiro de 2022, faltou água em todos os fins de semana. “Não somente em São Pedro, mas outros bairros da região metropolitana também têm passado pelo mesmo problema de falta de água. Importante mencionar que, além de estar ocorrendo com frequência acima do aceitável, o desabastecimento de água somente tem atingido regiões periféricas”, reforça Valadão.
Encontro com Casagrande
Na reunião realizada no Palácio Anchieta nesse sábado, o Governo do Estado anunciou um mutirão na Grande São Pedro para ouvir demandas de ressarcimento dos clientes da comunidade, manutenção dos carros-pipas e suspensão dos cortes de água até que o abastecimento seja regularizado.
Porém, no caso da Grande São Pedro e do Território do Bem, os problemas não são de agora. A Cesan disse reconhecer falhas no sistema de abastecimento e anunciou melhorias na rede.
“Entre os novos investimentos, estão a execução de uma nova adutora de água tratada, bem como a reavaliação dos conjuntos de motobombas das elevatórias/boosters existentes e da capacidade de bombeamento da Elevatória/Reservatório Pedreira. As medidas visam ampliar o abastecimento e bombeamento de águas para os bairros que compõem o Setor Pedreira, que abrange os bairros de Bela Vista, Santa Tereza, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Universitário, Grande Vitória, São Pedro, Comdusa, Santos Reis, São José, Ilha das Caieiras, Santo André, Redenção, Morro da Comdusa, Nova Palestina I, Nova Palestina II e Conquista”, informa uma nota divulgada pelo Governo do Estado.
