Urgência foi aprovada durante o Ato Pela Terra, em que artistas reuniram multidão em Brasília contra projetos
Foi durante a apresentação de Caetano, inclusive, que Paula anunciou a decisão de Arthur Lira de pautar a urgência da votação do PL 191/20. “É importante e trágico avisar que o presidente da Câmara resolveu colocar para votação a PL da mineração em terras indígenas neste exato momento”, disse a produtora, convocando um “Lira Não” repetido pela multidão no ato. “Se o Lira não ouvir, o Brasil está ouvindo”, disseram Paula e Caetano, antes da retomada do show.
Ao final das apresentações, já à noite, a poeta capixaba Elisa Lucinda declamou uma poesia: “Quero andar na vida / Sendo a vida pra mim o que é para o indígena a natureza/ Assim vou / Pedalando solta nos rios da rua da beleza/ nos mares da liberdade alcançada / essa grandeza / E em tal grandeza meu corpo flutua / nos mares doces / e nas difíceis águas da vida crua / Minha alegria prossegue, continua / despida de armas e de medos / Sou mais bonita nua!”
Manifesto
Como parte do ato, os artistas também participaram de uma audiência no Salão Negro do Senado, onde entregaram um manifesto ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Assinado em conjunto com o Movimento 342 da Amazônia, o documento pede aos senadores o voto contrário aos projetos que facilitam a mineração em terras indígenas, flexibilizam as regras de licenciamento ambiental e a regularização fundiária e a ampliação do número de agrotóxicos no Brasil.
Porta voz do grupo, Caetano Veloso pediu que o Senado “desperte” contra essas propostas. “O Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis que, cedendo a interesses localizados, empurram uma conta imensa para a sociedade e comprometem o futuro do país”, clamou.
Em resposta, o presidente Rodrigo Pacheco disse que “o Senado tem o compromisso e a preocupação de avançar na pauta que busque equilibrar a preservação do meio ambiente e estimular o crescimento econômico, e garantiu que irá tratar a tramitação dos demais projetos com cautela, sem açodamento, dando tramitação digna e proporcional a importância do que eles representam”.
Atualização da legislação
Os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021) também foram alvo de critica dos participantes. As duas propostas tramitam no Senado Federal, nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), responsável por articular a audiência dessa quarta-feira, disse que, na prática, as matérias regularizam a grilagem. “Por mais paradoxal que pareça, é isso na prática. Regulariza a prática criminosa da grilagem. E todas essas matérias são ameaçadoras para o ecossistema do país, e em especial, para o ecossistema da Amazônia”, alertou.
‘Pacote do veneno’
Ainda durante o evento, o presidente do Senado recebeu uma vídeo chamada do cantor Chico Buarque, que não pôde participar do evento por se recuperar de uma cirurgia. Pelo telefone, ele disse que se somava a voz dos artistas para repudiar o “Pacote do Veneno” e reforçou o pedido para que o Senado impeça a aprovação desse pacote “criminoso”.
A audiência também foi acompanhada pelos senadores Fabiano Contarato (PT), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Alexandre Silveira (PSD-MG) e Rogério Carvalho (PT-SE). Também esteve presente o bispo de Caxias do Maranhão (MA) e presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sebastião Lima Duarte.
Os projetos que integram o manifesto são: PL 2.633/2020: altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativas para ampliar o alcance da regularização fundiária; e PL 2.159/2021: altera normas gerais para o licenciamento ambiental; em tramitação no Senado; e os PL 490/2007, que altera a legislação de demarcação de terras indígenas; PL 191/2020: regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas; e PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza a utilização desse produto; em tramitação na Câmara.
