Em Conceição da Barra (foto) e Divino de São Lourenço, prefeituras não concretizaram parceria; Guarapari nem foi inscrita
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) anunciou recentemente os municípios selecionados para o programa de Coinvestimento Cultural (Fundo a Fundo), na qual o Estado vai destinar R$ 5 milhões para municípios capixabas que apresentem contrapartida de investimentos. Ao todo foram contemplados 49 municípios na primeira seleção, que dará início ao programa, de formato inédito a nível nacional na área da cultura.
Porém, três municípios que haviam iniciado sua inscrição não a concluíram, entre elas a capital Vitória, da qual o Século Diário já abordou, e Conceição da Barra e Divino de São Lourenço, onde a perda dos possíveis investimentos, por falta de documentação, também desagradou agentes culturais.
São dois exemplos emblemáticos. Pela diversidade de manifestações e grupos atuantes, Conceição da Barra carrega o título de Capital da Diversidade Folclórica do Espírito Santo. “A gente sabe que o governo do Estado fez toda movimentação para que o poder público municipal aderisse ao programa. A classe artística correu atrás, orientou ao máximo, cobrou o pré-cadastro e, no fim das contas, não completaram a inscrição”, lamentou um agente cultural que não quis se identificar.
“O município não foi contemplado por não apresentar uma certidão que deveria ser emitida pela Gestão de Convênios Municipal”, disse Roberto Malacarne, secretário municipal de Cultura e Turismo, que afirmou que o órgão “buscou incansavelmente efetivar a contemplação no programa”.
Para aderir ao Fundo a Fundo, a Secult estabeleceu como exigências a comprovação de existência de Fundo e Conselho Municipal de Cultura, além de manutenção atualizada e regular do Certificado de Registro Cadastral de Convenentes do Estado do Espírito Santo (CRCC). Segundo a Secult, todos município receberam orientação contínua durante a fase de habilitação para que não faltasse nenhum documento. As inscrições foram de 1 de setembro a 30 de novembro, e o período de retificação de documentos de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
Por meio do Coinvestimento, o município de Baixo Guandu, por exemplo, com população similar a Conceição da Barra, deve receber quase R$ 92 mil estaduais, para se somarem aos R$ 45 mil municipais como contrapartida, totalizando R$ 137,9 mil para projetos e iniciativas artística e cultural. “Única saída que vejo é a prefeitura assumir o erro e investir um valor considerável para ao menos amenizar essa oportunidade perdida”, disse o articulador cultural. “Esclarecemos que o município está aguardando autorização do gabinete do prefeito [Mateusinho, do PTB] quanto a novos projetos para contemplar o setor cultural”, relatou o secretário.
Menor município do Estado possui muitos agentes culturais
Já Divino de São Lourenço é o município com menor população no Espírito Santo. Apesar de ter apenas 4.304 habitantes, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Fabíola Melca, aponta grande diversidade de manifestações culturais na localidade. “Divino é um município diferenciado, por ter uma migração muito grande de gente de todos os lados, incluindo muita de arte e cultura. Há uma cultura riquíssima no sentido dos saberes, ofícios e modos de vida tradicionais, como boi pintadinho, bate-flecha, folia de reis, sanfona, viola, típicos da zona rural, além de pessoas do teatro, performance, dança, artes visuais, música e vários espaços culturais, especialmente na comunidade de Patrimônio da Penha”, diz.
O conselho foi criado na esteira da Lei Aldir Blanc, que direcionou recursos federais para estados e municípios. Fabíola Melca aponta que o órgão apoiou todo o tempo a gestão, mas esta não conseguiu estar apta a receber recursos da lei nacional nem na primeira nem na segunda chamadas, deixando de receber R$ 49 mil.
No Programa de Coinvestimento, o valor do percentual embolsado pelo Estado é proporcionalmente maior quando menor o município. Dores do Rio Preto, com cerca de 6 mil habitantes, terá o valor de seu investimento multiplicado por quatro pela Secult, valor máximo de proporção. Assim, os R$ 5,8 mil municipais, somados com o investimento estadual, chegam a R$ 29,3 mil, pouco mais do que Divino de São Lourenço provavelmente receberia se tivesse conseguido se habilitar. “Seria pouco recurso, mas é mais que nada, sempre é mais que nada. Para um município que não tem investimento nenhum em ações de fomento à cultura, seriam recursos importantes”, ressaltou.
A secretária municipal de Cultura, Caterine de Oliveira Leonardo Noronha, apontou que Divino de São Lourenço não possuía fundo próprio e que foi necessário criar um decreto, que não pôde ser entregue antes do prazo máximo para retificação dos documentos pela secretaria.
Guarapari também fica de fora
Além de Vitória, outro município populoso que ficou fora foi Guarapari, na região metropolitana, com R$ 126 mil habitantes. “O contexto das políticas culturais em Guarapari ainda é um terreno que necessita ser regado. Muitos de nós foram forçados a abandonar a carreira por não conseguir sustento. Existem avanços, mas ainda são tímidos frente à necessidade”, disse em nota o coletivo Sinestesia, atuante na cultura do município.
Mas a dificuldade na criação do Conselho Municipal de Cultura inviabilizou a inscrição no Fundo a Fundo, que nem chegou a ser iniciada. Para se ter ideia, Colatina, com população um pouco menor, dobrou o valor de seu R$ 171,9 mil de investimento, totalizando R$ 343,9 mil, se considerada a soma com os recursos estaduais. “A partir do pouco fomento e estrutura que existe, com a inexistência de um Conselho Municipal de Políticas Culturais, um fundo municipal de cultura e a consequente não inscrição no programa estadual, a classe artística e as expressões culturais têm pouco ou quase nenhum apoio para desenvolver suas atividades”, lamenta o coletivo.
A Secult informou que os municípios que não se inscreveram ou foram eliminados estão sendo orientados para que possam se inscrever para receber recursos em 2023. A inscrição para novos cadastros deve ser aberta já nos próximos meses.
