Indígenas e quilombolas se reuniram em assembleia em frente à Vale por reparação integral do crime da Samarco
Quilombolas do Sapê do Norte e indígenas de Aracruz, no norte do Estado, reuniram-se nesta segunda-feira (28) em assembleia em frente à portaria da Vale, em Vitória, em protesto contra a forma como a Fundação Renova tem executado as ações de reparação e compensação dos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em 2015. Segundo os organizadores, mais de 600 pessoas participaram da mobilização.
Entre os quilombolas, a exigência é pelo imediato pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e das indenizações por lucro-cessante e danos materiais, já que nenhuma comunidade do território quilombola tradicional Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, recebeu qualquer reparação ou compensação referente ao maior crime ambiental da história do país.
Para os manifestantes Tupiniquim e Guarani, o cumprimento dos programas estabelecidos no Estudo de Componente Indígena (ECI) é uma das prioridades para remediar as diversas falhas e irregularidades que apontam no processo implementado até o momento.
“Não temos outro caminho, vamos lutar contra a Renova, que tem trazido muitos danos para as comunidades, dividindo e amedrontando as pessoas”, conclama Vilmar Benedito Oliveira, cacique da aldeia Tupiniquim de Caieiras Velha.
Os acordos assinados pelas famílias, ressalta a liderança, não respeitam os estudos e tratados já realizados para embasar a execução das ações dentro das aldeias, como o Estudo de Componente Indígena (ECI) e o próprio Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a União, os dois estados atingidos e as empresas criminosas.
“As famílias entenderam que foi um acordo danoso, que não respeitou todo o processo de elaboração de estudos e a matriz de danos resultante dele. Não foi respeitado o direito do indivíduo, de cada impactado”, afirma Vilmar.
As indenizações e auxílios pagos até agora não contemplam todas as pessoas atingidas de cada núcleo familiar e chegam a valores muito diferentes entre as famílias, incitando a disputa e a desconfiança, como ocorre em outras comunidades atingidas.
“Numa família com cinco pessoas aptas a serem indenizadas, segundo o TTAC, por exemplo, a Renova pagou somente uma pessoa, e com um valor tão baixo que não equivale ao total que uma pessoa deveria receber”, explica Vilmar.
O cacique reafirma que “a Renova tem criado vários conflitos internos, então Caieiras tomou essa decisão de abrir um formato de participação em que a comunidade se manifesta. Houve procura grande de pessoas de outras aldeias também, que querem garantia de seus direitos. Temos famílias do povo Guarani, da comunidade de Pau-Brasil, Areal, Irajá e Três Palmeiras.”, elenca.
Todos os questionamentos feitos até agora são tratados na esfera jurídica, o que dificulta ainda mais o acesso das pessoas às informações. “Muitas pessoas não entendem o que têm como direito assegurado”, expõe.
Governo do Estado
As lideranças da mobilização indígena-quilombola também solicitaram apoio da vice-governadora Jacqueline de Moraes (PSB). O pedido foi para que o governo do Estado interceda em favor das comunidades nas negociações com as mineradoras e no diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o processo repactuação.
A previsão é de retirar da Fundação Renova a incumbência de aplicar os recursos da reparação e compensação, que passarão a ser aplicados diretamente na União, nos estados e, possivelmente, em um fundo gerido pelos próprios atingidos.
Segundo a vice-governadora, o governador Renato Casagrande (PSB) irá receber os manifestantes em meados de abril para uma reunião.
