O projeto do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal de Colatina, noroeste do Estado, foi encaminhado pela gestão de Guerino Balestrassi (PSC) à Câmara Municipal. Entretanto, a iniciativa não agradou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc). A entidade afirma que o processo de elaboração da proposta “foi realizado de forma unilateral e sem a presença de representantes dos servidores”.
Uma empresa foi contratada pela gestão municipal para elaboração do plano, tendo seu trabalho acompanhado por uma comissão composta por quatro secretários municipais. Em oito de março, um grupo de servidoras chegou a comparecer à prefeitura para conversar com a chefia de gabinete de Guerino e reivindicar a retomada da mesa de negociação, mas não a encontraram, conforme relata a presidente do sindicato, Eliane de Fátima Inácio.
Mas, segundo Eliane, o secretário de Administração, Daniel Albareda de Oliveira, apareceu no local e, ao tomar conhecimento de que uma das reivindicações da mesa de negociação era a participação dos trabalhadores na comissão, afirmou que não havia necessidade disso e informou que o plano estava praticamente pronto.
A atitude contraria a
afirmação feita pelo prefeito em matéria publicada por Século Diário em janeiro, quando garantiu que haveria diálogo com o sindicato. Na ocasião,
a entidade demonstrou indignação com o aumento de mais de 100% nos salários dos secretários municipais e apontou que reivindicações dos trabalhadores não são atendidas, entre elas, a elaboração do plano. Diante disso, Guerino informou que a empresa contratada faria um diagnóstico para avaliar, por exemplo, como estaria cada um dos quadros por categoria e avaliar distorções. Assim, após o diagnóstico, o diálogo com o sindicato seria aberto, o que não aconteceu.
A reformulação do plano é uma das principais reivindicações dos servidores de Colatina, que querem a garantia da progressão e o desenvolvimento de carreira previstos na Lei Orgânica do Município. Além disso, defendem que a tabela de vencimentos do pessoal do magistério tenha parâmetros na forma de percentual no desenvolvimento da carreira, levando em consideração a titulação escolar, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
O assunto foi discutido em assembleia realizada nessa segunda-feira (28), na qual foi deliberado que, nesta quarta-feira (30), uma comissão composta por 10 servidores irá avaliar a proposta encaminhada para a Câmara. Dependendo da conclusão, será feita ação de mobilização junto aos vereadores. Além disso, na próxima segunda-feira (4) será realizada uma assembleia em frente à Câmara, para informar aos servidores o parecer da comissão.
