Marcha sairá da praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, rumo ao Palácio Anchieta
Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); denúncias dos problemas causados por fundações e Organizações Sociais (OSs) nas administrações dos hospitais públicos; e reivindicação de direitos, como adicional de insalubridade, aprovação do piso salarial da enfermagem e revogação da Emenda Complementar 95, que congela os investimentos em políticas públicas, como as de saúde, por 20 anos. Com essas pautas, será realizada na próxima quinta-feira (7), a Marcha da Saúde, no Centro de Vitória. A concentração será às 9h, na Praça Getúlio Vargas, de onde os manifestantes seguirão rumo ao Palácio Anchieta.
O PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), propõe piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O requerimento para votação em regime de urgência foi aprovado por 458 votos a 10, na Câmara dos Deputados, em 22 de março. A matéria fixa o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750, de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, e de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. A expectativa é de que mobilizações em todo o Brasil pressionem a votação do projeto ainda no primeiro semestre deste ano, depois de 18 meses de tramitação no Senado.
A marcha é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES). A secretária da Mulher, Gênero e Diversidade Sexual da entidade, Elbia Miguel, afirma que a aprovação da proposta de Contarato é uma forma de valorizar os profissionais da saúde e, consequentemente, tem impactos positivos para o SUS. “A maioria dos trabalhadores da Enfermagem, por receber salários muito baixos, acaba tendo mais de um emprego para ter uma remuneração maior no final do mês. O resultado disso é um profissional esgotado, o que afeta a qualidade do serviço prestado”, ressalta.
A atuação das fundações e Organizações Sociais (OSs) na administração dos hospitais também é um ataque ao SUS, acredita Elbia. Ela explica que a diferença entre as duas é que as OS contratam os trabalhadores via contrato de Designação Temporária (DT), já a fundação, por meio de concurso público para contratar celetistas. A dirigente sindical explica que o Sindsaúde é contrário a ambas formas de contratação, pois defende a realização de concurso público.
Quanto à Emenda Complementar 95, aprovada no governo Temer (PMDB), Elbia afirma que a imprevisível crise sanitária mostrou que não se pode limitar investimentos em saúde. “É uma demanda que exige que o investimento seja ampliado, e não reduzido”, defende.
