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‘O SUS não é somente leito e consulta, ele está na feira, no mercado’

Trabalhadores da Saúde marcharam nesta quinta-feira da praça Getúlio Vargas até o Palácio Anchieta

Sindipúblicos

Trabalhadores do Estado foram às ruas na manhã desta quinta-feira (7), participar da Marcha da Saúde. O objetivo principal foi defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e mostrar sua importância para a sociedade. “O SUS não é somente leito e consulta, ele está na feira, no mercado, no trabalho da Vigilância Sanitária, no alimento que ingerimos, no ambiente saudável”, ressalta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Geiza Pinheiro.

A concentração foi na praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, de onde as pessoas seguiram para o Palácio Anchieta. A manifestação contou com nove alas: aposentados – homenagem a quem doou grande parte da vida à causa da saúde pública; o trabalho na pandemia – exaustão e dedicação; agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias: o SUS em sua casa; valorização já!; a saúde pede socorro: pela revogação da PEC 95; enfermagem em luta: pela aprovação do PL 2564; usuários em marcha: a saúde como direito fundamental; mulheres em luta: por políticas públicas para a saúde da mulher; e ala do luto – a Covid deixa um rastro de morte e dor.

Elaine Dal Gobbo

A defesa do SUS, segundo Geiza, engloba pautas como posição contrária às fundações e Organizações Sociais (OSs) nas administrações dos hospitais públicos; reivindicação de direitos, como adicional de insalubridade; e aprovação do piso salarial da enfermagem e revogação da Emenda Complementar 95, que congela os investimentos em políticas públicas, como as de saúde, por 20 anos.

O PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), propõe piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O requerimento para votação em regime de urgência foi aprovado por 458 votos a 10, na Câmara dos Deputados, em 22 de março. A matéria fixa o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750, de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, e de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. A expectativa é de que mobilizações em todo o Brasil pressionem a votação do projeto ainda no primeiro semestre deste ano, depois de 18 meses de tramitação no Senado.

Durante o protesto, os trabalhadores também reivindicaram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/2011, que prevê o valor de R$ 2.424,00 para o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. A autoria da proposta, que se encontra em tramitação na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado, é do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT).
A atuação das fundações e Organizações Sociais (OSs) na administração dos hospitais foi questionada pelos participantes, que defendem que a saúde pública deve ter profissionais efetivos, aprovados em concurso público, uma vez que as OSs contratam os trabalhadores via contrato de Designação Temporária (DT), já as fundações por meio de concurso público para contratar celetistas.
A Marcha não foi realizada em 2021 e 2020 por causa da pandemia da Covid-19, por isso, ir para as ruas nesta quinta-feira, também foi uma forma de comemorar o enfraquecimento da crise sanitária. “Depois de dois anos de pandemia, sem ir para as ruas, conseguir em uma semana levar as pessoas para as ruas é muito bom”, afirma Geiza.
Além do Sindsaúde, participaram da Marcha mandatos, outros sindicatos e organizações. “O SUS é o maior empregador dos trabalhadores da saúde, mas está sofrendo um desmonte perceptível na atenção básica, na Estratégia de Saúde da Família, com redução de equipes e terceirização. Nosso maior desafio é que os trabalhadores da saúde e a sociedade tenham consciência da importância do SUS. Saúde é política pública fundamental. Sem saúde não se estuda, não se trabalha, não se tem dignidade para viver. Também devemos ocupar os conselhos de saúde, os espaços de decisão, efetivar a participação social”, pontua a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Andressa Barcellos.

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