Requerimento de Sergio Majeski foi aprovado nesta segunda-feira, após meses de debate entre os deputados estaduais
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (11), o requerimento de autoria do deputado Sergio Majeski (PSDB) que obriga o retorno das sessões exclusivamente presenciais a partir do próximo dia 18. Ato nesse sentido será publicado nesta terça (12), como informou o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos). A medida também vale para as reuniões de comissões.
Em seu comunicado, Erick ressaltou que decisão semelhante já foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao anunciar a retomada para depois do feriado de Páscoa.
O retorno 100% presencial vinha sendo motivo de debate entre os parlamentares, o que se acentuou nos últimos dias, após a liberação pelo governo do Estado do uso de máscaras e anúncio de melhorias nos índices da pandemia do coronavírus, relativos à taxa de ocupação de leitos hospitalares e números de casos e óbitos. Também foi desobrigada a cobrança do passaporte vacinal, assim como o fim da divulgação do Mapa de Risco semanal.
Na votação desta segunda, se manifestaram contrários apenas os deputados Fabrício Gandini (Cidadania) e Iriny Lopes (PT). Em sua justificativa, Gandini exaltou a adesão de outros setores ao uso das tecnologias para o trabalho, defendendo a manutenção do atual modelo.
Na prática, porém, desde 2020, quando tiveram início as sessões híbridas, situações como deputados entrarem para votar em outras agendas políticas e não responderem aos chamados da Mesa Diretora, se tornaram recorrentes na Casa, com tendência a se tornarem ainda mais comuns à medida que se aproxima a campanha eleitoral deste ano.
“Os atos que amparam a participação de forma virtual já não fazem mais sentido. Os deputados já tiveram acesso à imunização completa, a grande maioria dos segmentos da sociedade está trabalhando normalmente e até o uso de máscara não é mais obrigatório no Estado. É claro que ainda não é possível acabar definitivamente com os cuidados, mas não há mais motivo para que a Assembleia não volte a trabalhar de forma presencial”, destacou Majeski ao apresentar o requerimento, discurso reiterado na sessão desta segunda-feira.
O deputado lembrou que “alunos e profissionais da educação estão todos os dias nas escolas, os ônibus estão circulando normalmente e lotados nos horários de pico, trabalhadores em geral estão de volta à rotina, dentre outros. Qual a justificativa para que a Assembleia não retome os trabalhos de modo exclusivamente presencial?”, questionou, alertando ainda para a fragilidade jurídica das votações online, quando não dá para comprovar se os deputados ausentes do plenário estão realmente presentes no momento de proferir o voto.
O uso de máscaras nas dependências da Assembleia Legislativa também deixou de ser obrigatório na última sexta-feira. O ato da Mesa Diretora mantinha, no entanto, as sessões ordinárias e extraordinárias de forma híbrida, bem como as reuniões das comissões, decisões agora revertidas.
