Proposta de transferência da gestão para uma organização social é rejeitada por servidores, que não descartam greve
Músicos do Estado rejeitam a proposta do governo de transferir a gestão da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses) para uma Organização Social (OS). Com o projeto já em fase de elaboração, o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) deve realizar, nas próximas semanas, uma assembleia com os profissionais, que não descartam a possibilidade de greve. “Na visão do sindicato, isso caracteriza a privatização da Orquestra Sinfônica”, aponta o vice-presidente da entidade, Rodolfo Simões de Melo.
Os servidores já haviam se posicionado contra a proposta em assembleia no último dia 5 de abril. Na ocasião, Rodolfo ressaltou a forma impositiva que a decisão foi tomada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e questionou: “Por que não se pensa na autarquização? Uma orquestra autarquizada não fica sujeita à secretaria, porque da forma que está, os músicos ficam numa situação de muita insegurança”.
Para Rodolfo, o processo de transição para uma organização social pode piorar uma situação que já é complicada na Orquestra. “São necessários de 80 a 100 músicos para uma orquestra sinfônica poder tocar as peças. A atual, quando ela está na sua formação total, com todos os artistas disponíveis, não chega nem a 60. Fica em torno de 55, 58”, relata.
Ele prossegue: “A cada dois anos, os músicos temporários fazem novas audições, testes novos, para continuar na orquestra. E a cada audição o governo vem cortando mais vagas. Só este ano, serão menos 15 DTs [profissionais em contrato de Designação Temporária] e, com isso, a orquestra vai diminuindo”, enfatiza.
Enquanto isso, não há perspectiva nem manifestação de interesse na realização de um concurso. “Alegam que não dá tempo, que é muito burocrático. A própria gestão da orquestra em si diz ser muito burocrática. Aqueles argumentos do ponto de vista liberal, de que o Estado não tem competência para gerenciar as coisas”, destaca Rodolfo.
A Secult defende que o objetivo da mudança é a “valorização e fortalecimento da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo”. A pasta informou que, no modelo proposto, a Organização Social selecionada ficará responsável por contratar os músicos fixos, que hoje são temporários, em regime de CLT, e será supervisionada pela pasta na execução do contrato.
Os músicos efetivos seguirão sendo funcionários públicos do Governo do Estado, enquanto a Secult também continuaria sendo responsável pelo orçamento da Orquestra. “A Oses ganha a possibilidade de contratar músicos, serviços, convidados, turnês com mais celeridade para apresentações”, alegou, por meio de nota.
Proposta de autarquia
Apesar de defenderem a estabilização dos profissionais temporários, o Sindipúblicos afirma que essa dinamização defendida pela secretaria também seria possível em uma autarquia. “O que a Secult deve discutir é a autarquização da orquestra, porque isso dinamiza, dá autonomia financeira e administrativa, por um custo muito menor que a OS”, compara Rodolfo.
Ele explica que, com o modelo, a orquestra até poderia contratar uma organização social para a criação de um segundo grupo de músicos, por exemplo, mas quem gerenciaria a OS seria a própria orquestra. “Ao invés dos artistas se submeterem aos interesses privados, seria a OS que atuaria de acordo com as necessidades dos artistas”, ressalta.
Uma das preocupações do sindicato é que a transferência para uma Organização Social faça com que, no futuro, a orquestra seja precarizada e volte a um patamar anterior, sendo caracterizada como filarmônica. Criada em 1977, a Oses se firmou como Orquestra Sinfônica em 1986, com a instituição de um quadro próprio e específico.
“A Sinfônica tem verba do Estado para repor instrumentos, equipamentos. Já a filarmônica não tem, ela vive de donativos e doações. Ao que tudo indica, se o governo privatizar a orquestra, pode ser que, no futuro, ela vire uma orquestra filarmônica e dependa de donativos”, detalha.
Para os músicos, que construíram a própria carreira nos palcos, a preocupação é ainda maior. “Os artistas atuais, muitos deles se encaminhando para aposentar, ficam bastante preocupados, porque a orquestra não pode acabar. O medo deles é esse. O fim da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo. Esse é o cenário que está posto”, alerta Rodolfo.
