'É um momento histórico. Infelizmente, muitos não viveram para ver'

Votação do PL da Enfermagem é marcada para o dia 4 de maio, em Brasília, e será acompanhada por trabalhadores do Estado

Finalmente o PL 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), será votado na Câmara dos Deputados. A data marcada é 4 de maio. O projeto de lei estabelece um piso salarial para a enfermagem, demanda antiga da categoria em todo o País. “É um momento histórico. Infelizmente, muitos não viveram para ver, principalmente nos últimos dois anos, que perdemos tantos profissionais para a Covid-19”, ressaltou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren), Andressa Barcellos.

Ela acredita que o projeto será aprovado e espera que o presidente Jair Bolsonaro “seja responsável e não o vete”. Caso contrário, avisa, “iremos nos mobilizar pela derrubada do veto. É uma pauta de interesse social, que garante a dignidade da maior categoria de trabalhadores da saúde do Brasil”, diz, destacando que a categoria irá se manifestar em Brasília no dia da votação.

A data foi anunciada nas redes sociais pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “No mês de maio, comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem, e no dia 4, estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”. Contarato também se manifestou: “Essa é uma importante conquista para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras! Farei questão de estar presente nesse momento, ajudando no diálogo com os deputados para que o texto seja aprovado”.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Geiza Pinheiro, também comemora. “Nossa expectativa é de que seja aprovado e que termine a angústia dos trabalhadores da saúde, que há anos esperam por melhorias salarias. Os salários são baixíssimos, principalmente em prefeituras e hospitais privados”, aponta.

Em sua proposta inicial, Contarato defendeu piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso teria a correspondência proporcional.

Para o projeto ir ao plenário no Senado, após 18 meses de impasse, foi preciso fazer concessões. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas, receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil, o que equivale a 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.

A urgência na votação foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 22 de março, com um placar de 458 votos a 10. A categoria tem feito constantes manifestações pela votação e aprovação do PL. As mais recentes foram em sete de abril, Dia Mundial da Saúde. Na parte da manhã, a Marcha da Saúde, organizada pelo Sindsaúde, tomou as ruas de Vitória para reivindicar a valorização da categoria e defender o Sistema Único de Saúde (SUS).

À tarde aconteceu um ato organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), com apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Associação Estadual dos Profissionais da Saúde (AEPS), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). Na manifestação, além do PL também foi pautado o prosseguimento da luta pela carga horária de 30h semanais.