Falta de ações afirmativas e disputa de partidos são umas das dificuldades para consolidar candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, na última terça-feira (19), a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, com o objetivo de tentar diminuir as barreiras enfrentadas pelas comunidades tradicionais para se elegerem. Um exemplo são as aldeias indígenas de Aracruz, norte do Espírito Santo, que, até agora, não articularam nenhum nome para as eleições de 2022, embora esta seja uma prioridade também no campo nacional, como evidenciado no Acampamento Terra Livre (ATL), realizado recentemente em Brasília.
O coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim, aponta dificuldades das lideranças das comunidades para a chegada a um cargo político. “Falando em contexto geral, há vários fatores, como a disputa política interna, gerada pelos próprios partidos, quando os mesmos começam a cooptar lideranças na intenção de que rachem os votos dentro das aldeias indígenas”, pontua.
Para Paulo Tupinikim, também faltam políticas afirmativas que garantam uma participação mais igualitária de indígenas no processo eleitoral. “Assim como há cotas para negros, cotas para mulheres, o TSE deveria criar cotas para indígenas, fazendo com que isso fosse obrigatório nos partidos”, propõe.
Outro ponto destacado por ele é a própria organização político-social e partidária dos movimentos indígenas. “Penso que deveria ter um partido indígena ou, assim como os povos Sami, da Noruega, o nosso parlamento indígena brasileiro”, aponta Paulo. O Parlamento Sami foi criado em 1989, com o objetivo de representar o grupo étnico, sendo responsável por definir as políticas públicas para a comunidade.
Apesar das comunidades indígenas de Aracruz ainda não terem articulado um nome conjuntamente para essas eleições, o que se espera é uma nova candidatura do Cacique Toninho Guarani (PT), da aldeia Boa Esperança, para deputado federal. A liderança também tentou chegar ao cargo em 2018, mas recebeu apenas 2.327 votos, número muito distante do necessário para uma eleição à Câmara.
O vereador de Aracruz Vilson Jaguareté (PT), campeão de votos em 2020, pretende apoiar Toninho este ano, mas informa que a pré-campanha ainda não começou. “Estamos fazendo ‘boca-a-boca’ na comunidade, mas, oficialmente, ainda não”, explica.
Em fevereiro deste ano, a Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) abriu um chamamento para lideranças indígenas de todo o país, com o objetivo de dar visibilidade e apoiar possíveis candidaturas. No dia 12 de abril, durante a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, a organização lançou pré-candidaturas de indígenas brasileiros, propondo que os partidos políticos aliados assumam um compromisso com as candidaturas dos povos originários, incentivando e legitimando a filiação partidária.
Em entrevista ao Século Diário no início do ano, Paulo já havia comentado a necessidade de se avançar na articulação política das comunidades indígenas do Espírito Santo. “Pelo fato de sermos várias aldeias e sempre ter mais de uma pessoa que pleiteia a candidatura (…) Isso poderia ser resolvido se os líderes das aldeias se conscientizassem e conscientizassem os seus liderados em apoiar um único nome, tendo em vista que este vai lutar na defesa do direito de todos”, destaca.
Nas eleições municipais de 2020, que elegeu Vilson Jaguareté, o município de Aracruz contou com pelo menos cinco candidaturas de indígenas ao legislativo municipal. Anteriormente, teve apenas um indígena no legislativo municipal, Ervaldo Índio (PMN), também Tupinikim, que chegou a exercer mandato entre 2015 e 2016, entrando como suplente do então vereador Erick Musso (Republicanos), após sua eleição como deputado estadual. Ervaldo não conseguiu se reeleger.
“O fortalecimento de campanhas de candidatos indígenas é necessário para ampliar a representatividade dos povos originários nos espaços políticos, por isso é uma ação central para o movimento indígena. A democracia necessariamente implica em participação (…) não vemos outra saída senão ocupar os espaços de tomada de decisões”, disse a coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, em comunicado da entidade.
