Congresso promulgou piso nacional de R$ 2,4 mil para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Uma “conquista histórica”, fruto de “onze anos de luta”. Com expressões como essa o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde/ES) comemorou a promulgação, na tarde quinta-feira (5), da emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2,4 mil, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
“A luta que vamos travar agora é exigir que todos os 78 municípios do Estado paguem no mínimo o piso”, afirma a presidente do Sindsaúde/ES, Geiza Pinheiro. Luta dupla, enfatiza: “tanto para os agentes quanto para a Enfermagem [cujo piso foi aprovado nesta quarta-feira (4)]. Muitos técnicos de enfermagem, durante a pandemia, receberam só um salário mínimo”.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 09/2011, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), tramita há onze anos no Congresso Nacional. Além do piso de dois salários mínimos, a PEC estabelece o direito à insalubridade e à aposentadoria especial, aspectos também salientados pelo sindicato. “Muito importante a aprovação da insalubridade e aposentadoria especial, porque muitos municípios não reconheciam a insalubridade do trabalho”, pontua Geiza.
Atualmente, o piso praticado no Estado gira em torno de R$ 1,5 mil, valor aprovado em junho passado na capital capixaba. Em alguns poucos municípios, conta a líder sindical, acrescentam um valor pequeno, decorrente de concessão do mesmo percentual de reajuste salarial dos servidores municipais.
A solenidade de promulgação, no Congresso, foi acompanhada por grupos de representantes da categoria, que lotaram as galerias do plenário do Senado. Pelo texto promulgado, os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica.
A Emenda determina também que estados, Distrito Federal e municípios devem estabelecer outras vantagens, como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho.
Marcha da Saúde
A luta pelo piso nacional dos agentes foi lembrada na Marcha da Saúde, realizada há um mês, no Dia Mundial da Saúde, realizada no Centro de Vitória, que teve como objetivo principal defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e mostrar sua importância para a sociedade.
