Na próxima terça-feira (31), completa um ano que os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Vitória passaram a ter desconto de 14% em suas aposentadorias devido à reforma da Previdência, aprovada em janeiro de 2021. Esse “desaniversário” motivou uma manifestação, que tem como reivindicações a revogação da reforma, além da reposição das perdas salariais e o retorno das aulas de 50 minutos na rede municipal de ensino. Os manifestantes também são contrários à terceirização no serviço público.
O protesto será a partir das 9h, em frente à prefeitura. Os participantes também irão se dirigir à Câmara de Vereadores, pois “as reformas são chanceladas pelo legislativo, que, inclusive, vota em regime de urgência, sem debate”, como afirma a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindismuvi), Waleska Timóteo.
O protesto é organizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindismuvi), Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de Vitória (Assim), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Espírito Santo (Sinodonto/ES) e Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix).
A reforma da Previdência aumentou a alíquota de 11% para 14%, sendo aplicada, inclusive, nos aposentados e pensionistas que ganham até cerca de R$ 6,6 mil, para quem o desconto não era efetivado anteriormente. Waleska relata que, por causa disso, houve redução na renda de muitos deles, os quais considera como os mais prejudicados pela iniciativa. Em muitos casos, eles tiveram que abrir mão de plano de saúde.
“Não é algo que prejudicou somente o aposentado e o pensionista, mas famílias inteiras que contam com a renda dos servidores para ter melhor qualidade de vida”, diz a dirigente sindical.
Quanto às perdas salariais, ela informa que são de cerca de 30%. Durante o protesto, também será questionada a Portaria nº 91, da Secretaria Municipal de Educação (Seme), que “dispõe sobre as Diretrizes para as Organizações Curriculares na Rede Municipal de Ensino de Vitória para o ano letivo de 2022”.
A Portaria estabeleceu que, nas escolas de Ensino Fundamental, as aulas, que antes eram de 50 minutos, passariam a ser de 55. “Foi algo feito sem diálogo com quem participa do processo educativo. Aumento da hora aula não garante qualidade de ensino e acabou suprimindo o tempo que tinha no final de cada turno para planejamento coletivo dos professores”, ressalta Waleska.
Na saúde, os manifestantes são contrários à contratação de Organizações Sociais (OS), o que consideram um processo de privatização. “Vitória está autorizando a terceirização em Pronto Atendimentos [PAs], policlínicas, não somente na atenção direta, que são médicos e enfermeiros, mas também no setor administrativo. Isso acarreta uma rotatividade de trabalhadores, que acabam não criando vínculo com a comunidade. Defendemos a realização de concurso público para contratação de profissionais e a nomeação dos aprovados no último certame”, defende.
