Executivo abriu tomada de preços no valor de R$ 10 milhões, mas ainda não comprou os equipamentos
Professores que atuam na rede municipal de Guarapari querem saber quando vão receber os notebooks prometidos pela gestão do prefeito Edson Magalhães (PSDB). A prefeitura publicou uma licitação no valor de R$ 10 milhões para a compra dos equipamentos no ano passado, mas, até o momento, não fez as aquisições.
A licitação foi publicada em outubro de 2021, na modalidade de registro de preços para pregão eletrônico. Na época, o anúncio no Diário Oficial dizia que o objetivo era “atender às demandas dos profissionais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino de Guarapari”, mas, até agora, os professores não viram nem sinal dos equipamentos.
De acordo com o município, a licitação tem validade de um ano e a compra não foi feita porque foi priorizado o reajuste salarial dos servidores. A prefeitura alega, ainda, que a aquisição será avaliada durante o ano.
“(…) O processo licitatório foi realizado no final do ano de 2021, na modalidade de ata de registro de preços, que corresponde a um procedimento que gera a possibilidade de futura contratação, com validade de um ano, o que não corresponde a uma aquisição imediata. O município não realizou o pedido dos notebooks até o momento, pois priorizou os investimentos no reajuste salarial dos servidores e na manutenção das demais áreas da educação”, justificou o município por meio de nota.
O reajuste citado pela prefeitura é o mesmo que é criticado por professores, devido ao achatamento salarial de profissionais com especialização. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) em Guarapari, Adriano Albertino, relata que, quando o anúncio da compra dos notebooks foi feito, os professores chegaram a sugerir que os recursos fossem repassados diretamente aos profissionais, já que a prefeitura não propôs nenhuma medida para subsidiar os gastos dos trabalhadores durante a pandemia.
“Os professores pediram que recebessem o valor, porque a maioria já comprou computador e gastou do próprio bolso durante a pandemia, seja trocando de computador ou comprando um novo celular, seja gastando com internet mais cara para trabalhar, e o município não ressarciu, não incentivou o professor em nada na pandemia. Acabou que o município não fez isso nem comprou o computador”, critica.
O coordenador também aponta o espaço de tempo entre a publicação da licitação no Diário Oficial, em outubro do ano passado, e a aplicação dos recursos do reajuste, em maio de 2022. “É muito questionável eles dizerem isso. O que nós sabemos é que a tabela de vencimentos do magistério não respeita mais a formação acadêmica. Não há mais a valorização do profissional de educação que investe na sua formação. Guarapari, que é a cidade turística mais conhecida do Estado, não valoriza seus professores. E os R$ 10 milhões que foram publicados no Diário Oficial, reservados para a aquisição de computadores, não chegaram na mão dos professores”, declara.
O sindicato apresenta, ainda, dados do Portal da Transparência que mostram os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a entidade, em 2021, o repasse para a educação de Guarapari teve um aumento de 27,42% quando comparado a 2020. Em 2022, o repasse teve um aumento de 20,96%, se comparado ao ano anterior.
“Nós não temos transparência sobre a maneira que o município gerencia os recursos, não temos informações nas mesas de negociação sobre como realmente foi utilizado. Não se sabe se o que foi reservado para a aquisição de computadores, por exemplo, se era do Fundeb ou não”, aponta.
Enquanto isso, o reajuste para a maior parte dos trabalhadores da educação no município foi de apenas 10,16%. “Esse foi o reajuste que atingiu pelo menos 95% da categoria, porque os outros percentuais atingiram uma quantidade muito menor de servidores”, informa.
Esse achatamento salarial é uma das principais pautas da mobilização dos professores do município, que anunciaram uma paralisação na próxima segunda-feira (30). Além da suspensão das atividades, os professores organizam uma assembleia na Praça Philomeno Ribeiro, em Muquiçaba.
“Há uma realidade financeira bem favorável para a prefeitura municipal, só que a gente não verifica nenhuma vantagem para quem faz a educação acontecer todos os dias, que são os trabalhadores da educação”, conclui Adriano.
Professores de Guarapari anunciam paralisação para a próxima semana
