Conselho de Psicologia quer impedir atendimentos discriminatórios

Nova resolução, que será debatida em Vitória, proíbe práticas violadoras a pessoas bissexuaiss e com demais orientações não monossexuais

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou, neste mês, uma nova resolução que estabelece normas de atuação em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. A expectativa é de que o documento promova o enfrentamento às discriminações diárias sofridas por esse público que, em muitos locais, ainda é submetido a práticas violentas de “conversão” e “readequação” por parte de psicólogos.

“No senso comum, acredita-se que pessoas que se relacionam com mais de um gênero são indecisas, confusas. Uma bifobia instaurada de acreditar que as pessoas só podem se relacionar e desejar um gênero, o que não é assim. A sexualidade é fluida, múltipla, diversa, e cabe à psicologia afirmar isso. Afirmar e defender para toda a sociedade”, enfatiza a pesquisadora e psicóloga Marina Francisqueto Bernabé, presidente da Comissão de Diversidade e Gênero do Conselho Regional de Psicologia (CRP-ES).

A Resolução nº 8/2022 promove orientações para psicólogos de todo o Brasil. O documento fala do exercício profissional em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais, aquelas nas quais a atração afetivo-sexual está direcionada a mais de uma identidade de gênero.

“A psicóloga e o psicólogo contribuirão para eliminar todas as formas de violência, preconceito, estigmatização e discriminação em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais, em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo – CEP”, diz o documento, publicado no Diário Oficial da União.

A resolução estabelece que o psicólogo deve considerar a autodeterminação de cada sujeito em relação à própria orientação sexual e identidade de gênero, além de determinar que os profissionais reconheçam as bissexualidades e demais orientações não monossexuais como legítimas, não as vinculando às homo ou às heterossexualidades.

“É muito comum na nossa sociedade que as pessoas julguem quem é bissexual, desqualificando, dizendo que a bissexualidade não é verdadeira, não é legítima, como se as pessoas devessem, unicamente, exclusivamente, se relacionar com um gênero. Isso promove um grande sofrimento psíquico”, afirma Marina.

O documento do Conselho Federal também proíbe que os psicólogos promovam processos de medicalização ou tentativas de conversão de pessoas bissexuais, vedando ainda a produção de discursos que violem direitos dessas pessoas. “Se o psicólogo não atua em consonância com o estabelecido nas resoluções do Código de Ética, ao invés de promover a produção de vida de bem-estar, promove violência e adoecimento psíquico. E, lamentavelmente, é isso que a gente vê”, enfatiza.

A profissional lembra que, historicamente, pessoas que não são cisgêneras [não se identificam com o gênero do nascimento] nem heterossexuais sempre foram patologizadas. “E a gente ainda vê isso na sociedade, como se, por exemplo, uma pessoas bissexual fosse vista como volúvel. A gente acaba não incindindo sobre o que produz esse preconceito, a discriminação, que é a LGBTfobia, a bifobia, homofobia, a transfobia”, afirma.

A luta, agora, é para tentar mudar esse cenário. Na próxima terça-feira (31), o Conselho Regional de Psicologia (CRP-ES) vai realizar um debate aberto para orientações sobre diversidade de gênero e diversidade sexual. O encontro vai discutir a nova resolução do CFP e dar orientações a estudantes e profissionais da área.

“Não somente para discutir estratégias de combate à LGBTfobia e orientações gerais sobre gênero e diversidade sexual, mas também estratégias de como que os profissionais – com as políticas públicas, na clínica e na vida organizacional – vão compreender a questão, como que isso aparece nas diversas frentes de atuação do trabalho da psicologia”, ressalta.