Quilombolas calculam que papeleira plantou 80 hectares de monocultura na comunidade do Angelim em cinco dias
Agressão, invasão de território, cerceamento do direito de ir e vir, expansão ilegal de monocultivo. As denúncias são feitas pela comunidade do Angelim 2, mais precisamente no Núcleo Zé Ferino, localizada no Território Quilombola do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus, e encaminhadas para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e o Ministério Público Federal (MPF), além de Defensorias Públicas do Estado e da União (DPES e DPU) e o Conselho e Movimento Nacional de Direitos Humanos (CEDH e MNDH).
Oralmente, foram relatadas na manhã dessa segunda-feira (13) na reunião mensal da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários, coordenada pela SEDH da secretária Nara Borgo, como reporta Flávia dos Santos, liderança jovem da comunidade. Também foram discutidas, segundo conta Élio Nascimento, o “Xoxo”, em uma reunião realizada por moradores do Angelim 2 com funcionários da Suzano e da empresa de consultoria Equilibrium, terceirizada da papeleira com sede em São Paulo.
Resultados práticos imediatos ainda não são conhecidos, dizem “Xoxo” e Flávia. Mas os encaminhamentos jurídicos estão sendo feitos, juntamente com os administrativos. “A Suzano quem dita as cartas aqui. Para o nosso lado, ficou na estaca zero. Não conseguimos êxito nenhum, até porque ela não está aqui para ajudar ninguém, só levar vantagem e tirar informação da gente”, depõe o quilombola, que participou do encontro dentro do território.
Representando a Suzano, conta, estavam funcionários identificados como Narciso, do setor social da papeleira, e Claudiomiro, técnico de produção de eucalipto. “Tinha outro funcionário da Suzano e um da Equilibrium, que eu não guardei os nomes”, diz, acrescentando que o funcionário que protagonizou a agressão na quinta-feira passada (9), apesar de se apresentar como Rafael para os quilombolas, foi chamado de Rogério pelos colegas da reunião dessa segunda-feira. “Ele ainda vem com nome falso para destratar a gente”, repudia “Xoxo”.
Os êxitos esperados e não alcançados, elenca, incluem a punição ao agressor, Rafael ou Rogério, e o não plantio de mais eucaliptais nos talhões localizados dentro da comunidade quilombola. “Ele só tirou os tratores de plantio ontem da comunidade, porque terminou o serviço que ela queria. Desde quarta-feira [8] que ela está plantando, direto, sem parar. A gente calcula que a área que ela pegou tem uns 190 hectares, que foi uma área invadida em 2020”, conta, referindo-se a um processo amplamente denunciado pelos quilombolas aos órgãos de Justiça.
No início da pandemia, grupos externos à luta quilombola tradicional invadiram o território e passaram a vender lotes para pessoas físicas e também via associações apócrifas criadas com esse fim. Segundo cálculos da DPES, essas ocupações irregulares chegaram a atingir 80% do território de algumas comunidades.
Retiradas do local por força judicial, as áreas deveriam ser reintegradas ao território quilombola já certificado pela Fundação Palmares há quinze anos e aguardando tramitação administrativa dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para finalização do processo de titulação. Inclusive, há uma decisão judicial favorável aos quilombolas de outubro passado, determinando a titulação quilombola das áreas obtidas ilegalmente pela então Aracruz Celulose, ex-Fibria e atual Suzano.
No entanto, a terra continua sob posse da multinacional, que replantou, em cinco dias, segundo puderam observar os quilombolas, de quarta a domingo (8 a 12), os cerca de 80 hectares que haviam sido arrancados pelos invasores.
“A gente explicou que, como a área é nossa e a Justiça já deu sentença favorável, a empresa não deveria mais plantar, porque quando sair a decisão final, vai ter que tirar tudo ou pedir para esperar sete anos ou mais, até o eucalipto madurar. Mas ela nunca faz nada pela gente. Plantou tudo de novo”, lamenta “Xoxo”.
“Ela passa por cima de qualquer coisa para plantar. A gente só sofre. Quando terminou a reunião, ainda mandou os seguranças afrontarem a gente. Estamos muito vulneráveis aqui. E ela ainda passa dentro das nossas áreas para chegar nos talhões lá atrás. Falou que ali onde é a terra do meu sogro, se a gente fechar, vai abrir de novo e passar. Enquanto que os nossos caminhos, que a gente usa para andar dentro do território, coletar cipó, dendê…ela fecha com gelo baiano, impede a gente de andar dentro da nossa terra”.
“Xoxo” conta que os funcionários da papeleira chegaram a propor que ao invés do gelo baiano, fossem colocadas cancelas com cadeados e que ele ficaria com as chaves. “Não aceitei não, claro que não! Porque depois entram outras pessoas aqui, cortam o eucalipto dela, e a culpa cai na gente”, explica.
A reunião entre a Suzano, sua terceirizada e os moradores do Angelim foi acompanhada de uma advogada dos quilombolas, que prepara a denúncia para o MPF. Na reunião da Mesa de Resolução de Conflitos, o órgão também foi demandado. “A Dra Carolina [procuradora Carolina Augusta da Rocha Rosado, da Procuradoria de São Mateus] se manifestou na reunião e disse que vai abrir os procedimentos para acompanhar”, relata Flávia.
“Solicitei posicionamento da secretária Nara Borgo também, enviei para ela, pedi ao porta-voz da Mesa. A Nara nunca responde, vamos ver agora”.
