Ministro do STF entra com queixa-crime por calúnia contra Magno Malta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou queixa-crime em que pede a abertura de uma ação penal por calúnia contra o ex-senador Magno Malta (PL), pré-candidato ao Senado. O ministro adotou a medida depois de declarações feitas por Malta na Conservative Political Conference (CPAC Brasil), maior conferência conservadora do mundo, importada dos Estados Unidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), realizada sábado e domingo passados em Campinas, São Paulo.

Magno Malta, além dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a seus ministros, afirmou que o ministro Barroso “batia em mulher”, entre outras graves acusações que envolveram também Alexandre de Moraes, que será o relator do processo no STF, Edson Fachin e Rosa Weber, sob aplausos de lideranças bolsonaristas representantes da direita e da extrema direita.

Segundo a defesa de Barroso, em declarações à imprensa nacional, “as agressões feitas por Malta contra ele e outros ministros da Corte durante o evento não foram um ato isolado, mas fazem parte da rede organizada para disseminar fake news contra a instituição e seus integrantes, o que já é investigado no STF”.  

O inquérito das fake news e das milícias digitais é relatado por Moraes no órgão de Justiça. O ministro determinou que o ex-senador se manifeste em até 15 dias.

Na queixa-crime, Barroso afirma que a “conduta de atingir a honra e a imagem de terceiro assumirá maior gravidade quando – como no caso em exame – for empregada deliberadamente para minar a confiança da população nas instituições democráticas, por meio de calúnia e injúria voltadas contra aqueles responsáveis pelo desempenho de atividades necessárias ao próprio funcionamento da democracia”.

O processo citado por Malta se trata de uma queixa-crime apresentada em 2013, por uma advogada que Barroso desconhecia e entrou com uma ação considerada “delirante” contra diversos agentes públicos, entre eles os próprios ministros, procuradores e desembargadores, requerendo de Barroso indenização de R$ 100 milhões. O caso foi arquivado pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando falsas acusações e perseguição. “Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, diz nota do STF.

O evento conservador reuniu cerca de mil pessoas e foi marcado por discursos sobre desconfiança das pesquisas eleitorais, que confirmam a liderança do ex-presidente Lula na corrida presidencial deste ano, e ataques ao processo de votação, tema utilizado frequentemente pelo presidente Jair  Bolsonaro, que participou de forma online do evento, para desacreditar o sistema eleitoral.

Os ataques de Magno Malta não atingiram apenas o ministro Barroso. Foram citados, sempre com temos ofensivos, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber, na esteira de ataques dos bosonaristas, que, desse modo, seguem a tática do presidente da República de desrespeitar as instituições, sendo, por esse comportamento, apontado como autoritário e antidemocrático.