Maioria dos crimes ambientais foi no Circuito do Caravaggio, em Santa Teresa. Condomínios foram interditados
Mais de dez autos de infração de crimes ambientais, com interdição de loteamentos e outros empreendimentos, foram emitidos em uma operação conjunta realizada pela Comissão Tripartite de Fiscalização, em localidades dos municípios de Alfredo Chaves, Domingos Martins, Afonso Cláudio e Santa Teresa, na região serrana capixaba.
A Comissão é formada por formada por órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente. Nesta operação, realizada de segunda a quinta-feira (27 a 30), participaram doze agentes, oriundos da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Polícia Militar Ambiental, Secretarias de Meio Ambiente dos municípios e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Conforme informou o Iema, a ação foi motivo por denúncias e também por levantamentos feitos pelos órgãos. O foco dos agentes foi principalmente “em pontos em que havia movimentações de terra”, com objetivo de “fiscalizar a ocupação e o parcelamento do solo, grande parte para implantação de condomínios irregulares”.
A maioria das irregularidades foi flagrada na região do Circuito do Caravaggio, em Santa Teresa, uma das principais rotas turísticas em expansão no município, que, inclusive recebeu parte do investimento de R$ 14 milhões que o governo do Estado destinou a Santa Teresa em junho passado, para pavimentação de estradas por meio do Programa Caminhos do Campo. Na localidade, as equipes encontraram “áreas descaracterizadas das condições naturais, com cortes de árvores, terraplanagens e barragens irregulares”.
O balanço da operação aponta que “pelo menos cinco crimes ambientais foram identificados na região, entre eles captação irregular de água subterrânea, barragens não regularizadas, interrupção do fluxo do rio, construção em área não edificável e movimentação de terra sem licença ou superior ao estabelecido”.
O gerente de Gestão e Infraestrutura Hídrica da Agerh, Rafael Wolfgramm, ressaltou que o impacto das alterações feitas pelos empreendedores para os recursos hídricos: “cortes e aterros elevam o nível de escoamento, impossibilitando penetração da água de chuva no solo, reduzindo a recarga dos mananciais e aumentando ainda mais o assoreamento dos rios”.
Além dos 12 agentes, a operação contou com o trabalho de drones adquiridos pelo Iema, que contribuíram com a vistoria de áreas, em especial das áreas de difícil acesso, dando ampla visão das irregularidades cometidas. “Fizemos apoio durante toda a operação com o drone, que foi o principal recurso empregado e possibilitou ter a dimensão dos danos ambientais”, destacou o servidor Manoel Nunes, que faz parte da equipe de Fiscalização do Instituto e participou da operação.
A Comissão Tripartite contou com apoio também do Ministério Público de Santa Teresa, por meio da promotora Vera Lúcia Murtha Miranda, que colabora com a elaboração do relatório final da fiscalização, que está em curso.
Denúncias
Os crimes ambientais produzidos na região serrana do Espírito Santo são denunciados há muito tempo por moradores, ONGs e ambientalistas. Século Diário acompanha desde janeiro as denúncias iniciadas pelo Comitê das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) relativas a localidades rurais de Domingos Martins, que chegaram a lançar um abaixo-assinado virtual pedindo atuação enérgica dos órgãos de fiscalização.
Em fevereiro, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) levou o caso de Domingos Martins e também outros em Santa Teresa ao Ministério Público Federal (MPF).
Intimidações
Em junho, o jornalista Bruno Lyra e a ambientalista Carmem Barcellos foram intimidados durante a solenidade de repasse de recursos do Caminhos do Campo e outras investimentos em infraestrutura para Santa Teresa, realizada no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) da cidade.
O jornalista sofreu agressão do empresário Élcio Thomazini, um dos maiores empreendedores do setor imobiliário do município. Ao ser questionado sobre como conciliar a proteção ambiental com o crescimento do mercado de loteamentos e condomínios rurais, Thomazini tomou o celular de Bruno e tentou desligar o aparelho, para impedir a entrevista. Em seguida, outro empresário, Antônio Junior Macci, o Juninho Macci, aproximou-se e acusou Bruno de publicar fake news no site O Convergente, onde é colaborador.
Em outra parte do auditório, a fundadora do site, Carmem Barcellos, também era hostilizada por outro empresário do setor imobiliário, Emerson Sancio, o “Dengo”, filho do presidente da Câmara de Vereadores, Vanildo Sancio (PSB). O argumento foi o mesmo, acusação de fake news no Convergente, com ameaça de processo judicial.
No site, Bruno e Carmem têm publicado inúmeras matérias denunciando os crimes ambientais cometidos por empresários da cidade na criação de condomínios e loteamentos rurais.
