Pedro Ivo de Souza destaca que documento, entregue a candidatos ao governo, segue linha da entidade nacional
O respeito ao regime democrático e às instituições, aos direitos humanos, ao diálogo e à tolerância estão entre os principais temas da carta da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp) apresentada aos candidatos ao governo do Estado nessa terça-feira (23), em encontro realizado na sede da entidade, em Vitória. Dos sete concorrentes, apenas Aridelmo (Novo) e Capitão Sousa (PSTU), acompanhado do candidato a vice, Filipe Skiter (PSTU), compareceram. Os demais enviaram representantes.
O documento da Aesmp reforça a Carta da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que foi direcionada aos candidatos à presidência, expressando os anseios sobre o que se espera dos eleitos na votação de 2 de outubro. O presidente da entidade, Pedro Ivo de Sousa, destacou que o documento é necessário para reforçar o estado democrático de direito, que afeta a toda a sociedade.
A carta será encaminhada a outros líderes políticos, em especial a candidatos a outros cargos, a fim de que haja um compromisso em torno do debate com a sociedade dos valores democráticos e civilizatórios, segundo Pedro Ivo de Sousa.
O documento destaca o “respeito ao regime democrático e às instituições que o compõem: entende que a democracia é a base da construção de uma nação livre e soberana, sobre a qual as instituições exercem suas funções de modo respeitoso, independente e harmônico, cada qual com as suas missões constitucionalmente definidas”.
E segue afirmando que o respeito aos direitos humanos “compreende que as pessoas devem ser respeitadas independentemente de sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião, orientação sexual ou qualquer outra condição, velando-se pela dignidade da pessoa humana, com a necessidade de especial proteção aos grupos mais vulneráveis”.
A Associação ressalta também o respeito ao “diálogo e à tolerância: defende que a busca por uma sociedade livre, justa e solidária, pressupõe diálogo e tolerância, capaz de manter a coesão da população e das unidades federadas, visando a um projeto de bem comum como pressuposto ao desenvolvimento nacional”.
A entidade refirma a necessidade do “Combate à corrupção: fortalecimento dos órgãos e do ordenamento legislativo de combate à corrupção, em todas as suas formas, atuando de modo preventivo e repressivo; combate à criminalidade: enfrentamento permanente a todas as formas de delito, seja oriundo de organizações criminosas, sejam as infrações cotidianas que violam a população, devendo se dar especial atenção às vítimas”.
E anda a “proteção do meio ambiente: compromisso de observância dos princípios da vedação do retrocesso ecológico, a fim de manter os patamares normativos de proteção suficiente do bem ambiental, decorrente de seu caráter difuso. Também o cumprimento dos tratados internacionais e das normas relacionadas ao combate às mudanças climáticas”.
De igual forma, a “proteção das crianças, adolescentes e idosos: defesa intransigente daqueles que, em razão da idade, detém prioridade absoluta de atendimento e de formulação de políticas públicas; promoção da equidade de gênero: reconhecimento das diferenças, vulnerabilidades e necessidades particulares das pessoas, visando a conceder um tratamento justo entre homens e mulheres e eliminar os desequilíbrios”.
Mais uma questão enfatizada pelo documento é a “defesa das pessoas com deficiência: destinação de cuidados especiais e direitos específicos em razão das deficiências de natureza física ou mental, garantindo ambiente acessível e inclusivo e igualdade de oportunidades com as demais pessoas; e ainda a defesa do consumidor e dos indígenas.
Em sua fala, Capitão Sousa ressaltou a necessidade de “o país implantar uma verdadeira democracia, dando aos trabalhadores o direito de participar das decisões que envolvem a classe”, e lembrou que “hoje o trabalhador vive uma escravatura assalariada, sendo este o destino da maioria da população nesta república democrática implantada pela burguesia que só atendem a uma minoria”.
Já Aridelmo destacou, nas redes sociais, “dois pontos extremamente importantes presentes no compromisso: a proteção ao meio ambiente e a proteção à criança”. Segundo ele, percorrendo os municípios do Estado, “a quantidade de crianças em situação de fome, é muito triste. Não podemos considerar isso uma democracia”, apontou.
Além de Sousa e Aridelmo, disputam o governo do Estado Renato Casagrande (PSB), Carlos Manato (PL), Guerino Zanon (PSD), Audifax Barcelos (Rede) e Claudio Paiva (PRTB).
