Justiça Eleitoral estende o expediente além do horário normal e desenvolve trabalhos nos finais de semana
A menos de um mês do encerramento do prazo para autorização do registro das candidaturas às eleições gerais, em 12 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já considera aptas para participar do pleito, até esta quinta-feira (25), 170 das 587 registradas. Dessas, nove foram indeferidas, por desistência dos candidatos.
A análise das restantes 417 candidaturas, referentes aos cargos de governador e vice, senador, deputados federal e estadual, é feita em ritmo acelerado, inclusive com plantão, além do horário estendido. “O trabalho de julgamento dos pedidos segue nos finais de semana”, informa a assessoria da Justiça Eleitoral.
Esse trabalho é iniciado a partir do envio dos registros para a Secretaria Judiciária, que analisa se as documentações estão corretas. “Depois de conferidos, os registros são encaminhados para os juízes eleitorais, que darão a “autorização” para a candidatura. Para agilizar, essas autorizações são monocráticas”.
Além disso, há os pedidos de impugnação de registro de candidaturas, que são analisados pelo Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, para oferecer denúncia, se assim julgar cabível. A partir daí, os processos seguem para o pleno do Tribunal Eleitoral, para o julgamento colegiado.
Nesta quinta-feira, renunciaram às respectivas candidaturas a deputado estadual José Paulo Costa e Silva (Cidadania), Rafael Grumieiro de Oliveira (Cidadania), José de Oliveira Camilo (Patriota), Abraão Santos Veloso (PL), Maurício Luiz Gorza (PSDB), Bruninha Piu (Republicanos), Armando Zanata Infle Ribeiro (Republicanos) e Samara da Farmácia (União).
Tem ainda, nos registros da Justiça Eleitoral, o caso da Tenente Andresa dos Bombeiros (Republicanos), que está na chapa do candidato a governador pela Rede, Audifax Barcelos. O registro de Andresa foi contestado, por ela estar filiada ao Republicanos, partido pelo qual ela concorreria a uma vaga na Assembleia Legislativa, apesar de agora compor com Audifax, como filiada ao Solidariedade, sem ter dado baixa na filiação anterior.
Dos 10 integrantes da bancada capixaba na Câmara Federal, os deputados Amaro Neto (Republicanos), Lauriete (PSC) e Paulo Foletto (PSB), candidatos à reeleição, já foram considerados aptos e estão com as candidaturas garantidas. Dos estaduais que tentam a reeleição, estão deferidos os pedidos de Fabrício Gandini (Cidadania), Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PSB), Janete de Sá (PSB) e Hudson Leal (Republicanos). Os demais estão com a documentação em análise.