“As propostas dos candidatos ao governo do Espírito Santo colocam a população de rua no ‘bolo’ dos mais vulneráveis, por serem ações agregadas a outras agendas, e não articuladas”. A análise é do agente da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória, Carlos Fabian de Carvalho. Para ele, os candidatos têm que enfrentar a questão do direito à moradia associada a outras políticas sociais das gestões estadual e municipais.
A população de rua também não é contemplada nos programas dos sete candidatos ao Palácio Anchieta. Apenas três apresentam propostas para esse grupo: Renato Casagrande (PSB), Audifax Barcelos (Rede) e Claudio Paiva (PRTB).
O atual governador propõe a “ampliar as ações integradas pela cidadania, nas perspectivas das mulheres por meio do Agenda Mulher, da população LGBTQIA+, da população negra, das pessoas com deficiência, da população em situação de rua e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidades”, além de “reordenar a oferta de serviços para as gestantes, em particular as que se encontram em situação de rua, tais como serviços de abordagem social, Centro Pop e acolhimento provisório”.
Já Audifax tem como proposta “combater a precariedade menstrual”, disponibilizando gratuitamente absorventes íntimos para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, além de estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública estadual e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Outros pontos do ex-prefeito da Serra são “projeto de recuperação da população de rua, conectado com os programas sociais dos municípios”, e “realizar a retirada voluntária de moradores de rua e instalá-los temporariamente em abrigos, onde serão auxiliados a conseguir emprego e se aplicarem a programas de moradia popular”.
O candidato Claudio Paiva quer “criar centro de recuperação e acolhimento de cidadania para pessoas em situação de rua para retorno ao convívio social, que será feita através de PPP [Parceria Público Privada], redes de atendimento filantrópicos, dando atendimento psicológico, clinico, alimentação, roupas e dormitório”. Também propõe “levantar a identificação de todos os seres humanos em situação de rua no Estado, para tratá-los e ingressá-los de volta ao convívio familiar, dar dignidade”.
Carlos Fabian destaca que a questão da saúde mental não foi contemplada no que diz respeito à população em situação de rua. Ele rechaça a articulação com instituições que priorizam a ação religiosa. “É preciso apostar na redução de danos e investir em uma estrutura técnica. Não dá para apostar em uma política de saúde mental coordenada por instituições religiosas sem aparato técnico”, aponta.
O agente de pastoral também destaca a necessidade construir centros de referência para a população em situação de rua. “São espaços para garantia de direitos fundamentais e constitucionais. Seria um articulador de direitos, com, por exemplo, atendimento jurídico e encaminhamento de demandas como as de moradia, saúde, educação e tantas outras, além de fiscalização”, explica.
Também salienta que a gestão que assumir o governo do Estado em 2023 deve ter ciência de que, além de coordenar as políticas, é preciso auxiliar financeiramente os municípios para que as políticas sociais sejam efetivadas, pois “os municípios ficam sozinhos com a responsabilidade”. Ele cita o caso dos refugiados venezuelanos trazidos para Vitória pela prefeitura de Teixeira de Freitas (BA). “Não há estrutura estadual que auxilie o município nessa pauta”, enfatiza.
