Tupinikins cobram cumprimento de acordo com a Renova e entrega de plano pela Vale, atrasado há 12 anos
No segundo dia da mobilização Tupinikim sobre a Ferrovia da Vale que corta o território indígena em Aracruz, norte do Estado, um oficial de Justiça esteve no local, acompanhado da Polícia Militar, para entregar uma sentença de reintegração de posse em favor da mineradora, assinado pelo juiz Fabio Luiz Massariol.
O protesto teve início na tarde dessa quinta-feira (1), após assembleia, e reivindica o cumprimento do acordo firmado há um ano com a Fundação Renova, com medidas de compensação e reparação dos danos do crime ambiental da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce.
Os manifestantes também receberam um telefonema da Vale, tentando negociar uma reunião fora dos trilhos, condição que foi rejeitada pelas comunidades. “A Carla da Sustentabilidade ligou perguntando quando a gente vai sair. Dissemos que enquanto as mantenedoras [Samarco, Vale e VHP Billiton, mantenedoras da Renova] não vierem aqui resolver o problema da comunidade, nós não vamos arredar o pé”, relatou o cacique Toninho, da Aldeia Comboios.
Ele conta que também o prefeito de Aracruz, Doutor Coutinho (Cidadania), esteve no local, mas não há possibilidade de encerrar o protesto antes de um diálogo voltado à solução efetiva do conflito. “Só vamos sair daqui quando vierem representantes das três mantenedoras. Se vier mais reintegração de posse, a gente se afasta da ferrovia, mas retoma a ocupação em seguida. Até as empresas virem conversar”.
A mobilização ganhou ainda a adesão de mais duas aldeias. Além de Comboios e Córrego do Ouro, Caieiras Velha e Pau Brasil integram o revezamento na ocupação dos trilhos.
À pauta principal de reivindicação, referente ao acordo com a Renova, foi acrescida outro tópico: a entrega do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) pela Vale. O trabalho foi definido como uma das condicionantes do licenciamento ambiental da Ferrovia da Vale que atravessa o território Tupinikim e está atrasado há 12 anos, informam os indígenas.
Sobre o acordo com a Renova, o PBAI também consta como um dos pontos principais, já que a Vale não o fez ainda. Outro é o retorno do pagamento do Apoio de Subsistência Emergencial (ASE) – equivalente indígena ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) das demais comunidades atingidas no Espírito Santo e Minas Gerais – do programa de retomada econômica e do lucro-cessante.
Os pagamentos, assinalam os indígenas, devem ser feitos de forma independente ao PBAI, diferentemente do que a Renova tenta impor, que é só reativar as parcelas do programa de retomada econômica após conclusão do Plano Básico.
Por fim, é reivindicado o diálogo direto com as mantenedoras, Vale, BHP e Samarco, já que as tentativas com a Renova já foram esgotadas, segundo os Tupinikim, sem qualquer avanço positivo para a pauta das comunidades.
Nos cartazes expostos na mobilização desta semana, há destaques também para “Mulheres e futuras gerações: garantia de subsistência para as mulheres e futuras gerações”, além da “Revisão das indenizações e análises dos pontos onde a comunidade foi prejudicada”, este, tocando no baixo valor das indenizações pagas, resultado da “coação” feita pela Renova contra as lideranças, forçando os caciques a assinarem um acordo prejudicial às famílias.
Neste sábado (3), está prevista a realização de uma grande assembleia indígena para avaliar o movimento e traçar novas estratégias de negociação.
