'A Enfermagem não tem medo de demissão, isso não vai nos intimidar'

Presidente do Sindienfermeiros afirmou, na Assembleia, que categoria vai continuar em protesto pelo piso

“A Enfermagem não tem medo de demissão, isso não vai nos intimidar”. O aviso é da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes, ao rebater, na Assembleia Legislativa, os argumentos da rede privada de saúde, de que terá que dispensar funcionário caso pague o piso salarial da categoria. Durante a sessão, realizada nesta terça-feira (6), foi deliberado que a Casa irá elaborar uma nota de repúdio à suspensão do piso e enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lucas S.Costa/Ales

O piso da Enfermagem foi suspenso nesse domingo (4) pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional.

Valeska afirmou que, na Enfermagem, “o bom profissional não fica sem emprego, uma porta se fecha aqui e outra abre ali”, uma vez que a principal clientela dos profissionais são os pacientes e o adoecimento vem aumentando. Portanto, ameaça de demissão “não é impedimento para encarar o patrão e dizer: eu mereço o piso”. A dirigente sindical destacou que a suspensão do piso se deu “às vésperas de gozar de um salário digno”.

Ela aponta que, embora a suspensão tenha sido uma surpresa para a categoria, é perceptível que para o empresariado da saúde não foi, pois já diziam que não pagariam o piso, porque ele seria suspenso. Entretanto, Valeska demonstra otimismo. “A suspensão do STF vai cair, esse povo vai para a rua, se mobilizar, não tem medo de demissões”, exaltou.

Lucas S. Costa/Ales

Em virtude da suspensão, a categoria fez uma manifestação nessa segunda-feira (5). Os trabalhadores se concentraram na Praça do Papa, em Vitória, e seguiram até a Terceira Ponte, atravessando a pé no sentido Vila Velha e depois retornando no sentido da Capital, interrompendo as duas faixas da ponte.

A deputada estadual Janete de Sá (PSB), que é enfermeira de formação, avaliou que “o movimento foi justo e precisa ter o apoio da sociedade”. Classificou a atitude de Barroso como “covarde” e uma “decisão monocrática”, e recordou que o STF aumentou seu salário para mais de R$ 44 mil por ter dotação orçamentária própria, além de ter benefícios que os trabalhadores em geral não têm, como férias de 60 dias e auxílio moradia de cerca de R$ 4 mil.

O deputado Sérgio Majeski (PSDB) destacou que, no Brasil, é comum os trabalhadores passarem anos lutando por um direito, e citou a luta pelo piso do magistério, que, segundo ele, apesar de estar em vigor, em muitos locais ainda não é cumprido, fazendo com que a categoria recorra à Justiça.

“No caso da Enfermagem é pior, pois o piso nem chegou a vigorar, foi suspenso antes. Muitos dizem que é gasto, que não há condições de pagar. No Brasil, as pessoas atacam o piso, e não o teto, atacam o elementar do elementar, o básico. Pagamento de profissional não é gasto, é investimento”, pontuou.

Já Torino Marques (PTB) afirmou que a suspensão é “maldade, falta de respeito”; Bruno Lamas (PSB) disse estar de “luto” com a Enfermagem; Hércules da Silveira (Patriota) classificou a iniciativa de Barroso de “violência”; e Raquel Lessa (Progressistas) se posicionou dizendo ser “desumano”.

O deputado Rafael Favatto (Patriota) acrescentou que a suspensão “feriu o coração da saúde do nosso país”, destacando que os profissionais “estavam ansiosos pelo piso”, e lembrou os dois anos de “trabalho intenso” da categoria durante a pandemia. “Com uma canetada, o país esqueceu a importância desses profissionais”, lamentou. Também afirmou que “o empresariado não quer dividir o lucro para dar dignidade aos enfermeiros”.