Novo protesto será nesta sexta-feira, quando terá início, no STF, o julgamento da suspensão do piso
A Enfermagem capixaba fará novo protesto contra a suspensão do piso da categoria nesta sexta-feira (9). Desta vez, os trabalhadores irão se concentrar às 16h, na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, para caminhar até o Palácio Anchieta. A manifestação será exatamente na data em que terá início o julgamento da decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A sessão será no plenário virtual e deve durar até 16 de setembro.
O novo protesto foi deliberado pelo Fórum da Enfermagem no último domingo (4), quando Barroso suspendeu o piso, sendo ratificado em reunião da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) nessa segunda-feira (5). “O Centro de Vitória é histórico e não deixa de ser um centro político. O Palácio Anchieta é a sede do governo. Diante da luta pelo piso, o Governo do Estado não pode fazer igual Pôncio Pilatos e lavar as mãos”, ressalta a presidente do sindicato representativo – Sindienfermeiros-ES -, Valeska Fernandes.
Além do ato, outra iniciativa deliberada na reunião da FNE foi o ingresso no STF com pedido de amicus curiae, para que a categoria possa ser ouvida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso. A FNE informou em suas redes sociais que o pedido foi concedido pelo STF nessa terça-feira (6).
“Agora, mais que tudo, diante dessa decisão monocrática do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em suspender o piso da enfermagem, podemos, como amigos da corte, apresentar documentos (memoriais) com todo embasamento sobre o que foi colocado no despacho do ministro, inclusive, trazendo para o STF o estudo de impacto financeiro já realizado pelo Dieese sob a encomenda da própria FNE e seus sindicatos; documentos aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Câmara dos Deputados Federais” afirmou Shirley Morales, presidente da FNE.
Valeska afirmou que, na Enfermagem, “o bom profissional não fica sem emprego, uma porta se fecha aqui e outra abre ali”, uma vez que a principal clientela dos profissionais são os pacientes e o adoecimento vem aumentando. Portanto, ameaça de demissão “não é impedimento para encarar o patrão e dizer: eu mereço o piso”. A dirigente sindical destacou que a suspensão do piso se deu “às vésperas de gozar de um salário digno”.
Ela apontou ainda que, embora a suspensão tenha sido uma surpresa para a categoria, é perceptível que para o empresariado da saúde, não foi, pois já diziam que não pagariam o piso, porque seria suspenso. Entretanto, Valeska demonstra otimismo. “A suspensão do STF vai cair, esse povo vai para a rua, se mobilizar, não tem medo de demissões”, exaltou.
Após a sessão, os trabalhadores fizeram uma manifestação na frente da Assembleia, da qual participou o senador Fabiano Contarato (PT), autor da Lei 14.434/2022, que criou o piso.
