Luiz Alves, torturado na prisão e inocentado pela Justiça, contesta “informações falsas nos vídeos de Magno Malta”
Há 12 anos, Magno Malta envolveu Luiz e Cleonice no suposto crime de abusar sexualmente da própria filha, então com dois anos de idade. Na prisão por nove meses, Luiz, inocentado depois pela Justiça, afirma que perdeu uma das vistas em decorrência das torturas que sofreu e carrega marcas pelo corpo, como uma cicatriz na perna direita, cotocos de dentes retirados por um alicate e redução da outra vista. Já Cleonice, presa por quatro meses acusada de conivência, hoje recebe acompanhamento psicológico e tem frequentes crises de choro.
Declarações dos vídeos contradizem informação da defesa de Luiz Alves de Lima sobre a expedição de mandado de intimação para Magno Malta, no último dia 20, para endereço constante do registro da candidatura na Justiça Eleitoral, depois de várias tentativas de encontrá-lo. No andamento do processo, consta que “sucessivamente, e diante das notórias manobras do réu em deixar de receber a citação judicial, pretende o autor que seja deferida a expedição de mandado de citação e intimação do requerido através de oficial de justiça de plantão, e ainda que seja procedida por hora certa, caso necessário”.
Os vídeos foram encaminhados nesta quarta-feira a Século Diário pela assessoria de Magno Malta, que afirma, em uma das gravações: “Época de processo eleitoral a ‘rataiada’ sai do esgoto e começa a mentir”. Em outro vídeo, o delegado da Polícia Civil Márcio Lucas, também denunciado, nega as acusações e diz estar exercendo “direito de resposta para falácias e mentiras que foi inventada (sic) por uma pessoa que foi presa em acusação de estupro de vulnerável, enquanto eu exercia as funções de delegado de polícia no plantão da Polícia Judiciária de Vitória”.
Ele prossegue: “Esclareço que o referido indivíduo foi autuado legitimamente pela minha pessoa na mais perfeita técnica e respeito aos procedimentos. A começar, a criança que foi vítima dessa covardia foi evada à minha presença e à presença da minha equipe pela Polícia Militar e pelo Conselho Tutelar. A própria mãe da vítima, na oportunidade, indiciou o marido como autor da violência; o médico legista constatou a violação da integridade física e sexual da menina. Mediante esses fatos, levei ao conhecimento ao juiz de plantão, que, de pronto, analisou as evidências, e decretou a prisão preventiva do elemento”.
O delegado ainda afirma que “os autos, além de ter sido elaborado de acordo com os ritos legais, tiveram o crivo das autoridades das mais variadas esferas de Direito. Não satisfeito com sua prisão, esse mesmo indivíduo inventou que ele e sua esposa foram vítimas de tortura dentro da unidade policial, no intuito de desmerecer as investigações e construir uma linha de defesa, unidade policial esta que é considerada a mais movimentada do estado com livre circulação de policiais, servidores públicos e pessoas”.
“Mais do que isso, acrescenta, mentiu e inventou que sua prisão foi articulada pelo então senador Magno Malta, uma grotesca conspiração, que envolvia não só a mim, mas como outros delegados, um médico legista e autoridades de outras esferas de poder, num verdadeiro circo, em total desrespeito à verdade e à Justiça. Assim, apesar da enérgica divulgação dos fatos em veículos de imprensa por motivos estritamente políticos, como não franqueado por ninguém, deixo aqui os meus esclarecimentos”.
Já no terceiro vídeo, Magno Malta diz que na reta final de campanha eleitoral, a “rataiada” iria se manifestar, “saindo esgoto com narrativas ou repetindo velhas narrativas, fake news? Em seguida apresenta seu advogado, Felipe Osório, que informa: “Trata-se de dois processos que esse cobrador moveu contra o Sr. Magno Malta. Um processo criminal, que ele perdeu total. Em primeiro grau, perdeu em segundo grau por 3 a 0 e perdeu em terceiro grau”.
O advogado afirma que “o Sr. Magno compareceu, prestou esclarecimentos e esclareceu todos os fatos”. Jamais se omitiu perante a Justiça. Existe um processo civil que está em andamento…neste processo. o Sr. Magno ainda não foi citado porque o endereço está desatualizado, está o endereço do Senado ainda
“. Magno Malta encerra o vídeo usando o termo “rataiada” e dizendo que tentam “desqualificar quem na vida só lutou em favor das crianças e em defesa desses valores”.No entendimento da defesa de Luiz Alves, “o processo não foi encerrado. O que ocorreu foi que um processo sobre um vídeo de Magno, na ocasião da primeira denúncia, sobre maus-tratos, tachando uma pessoa de vagabundo e outros de termos ofensivos, mas sem citação do nome de ninguém. “O juiz entendeu que não foi possível a identificação do destinatário do vídeo, mais nada; o processo continua, mas ele confunde propositalmente o julgamento do processo sobre o vídeo, para dizer que tudo foi resolvido. E não foi”, assevera.
O caso
Há 12 anos, na véspera de disputar a reeleição para o Senado, em 2010, com objetivo de ganhar os holofotes da mídia, Magno Malta envolveu Luiz e Cleonice no suposto crime de abusar sexualmente da própria filha, então com dois anos de idade. O caso foi resultante de atos da extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, rebatizada de CPI dos Maus-Tratos, comandada pelo então senador.
O laudo preliminar atestou “hímen roto”. Em julho de 2009, outro laudo apontara “ruptura himenal antiga em 11 e 2 horas”, atestado pelo médico por Rogério Piontkowski. Três anos após, novo laudo, realizado em fevereiro de 2012, constatou que a menina era virgem e que a inflamação na região era causada por oxiúros.
“É possível auferir, então, erro grave na realização de exame para constatação de ‘ruptura de hímen’ por agente do estado, ou seja, o laudo realizado pelo requerido Rogério não atestou ser a vítima virgem, de forma equivocada, desconsiderando o processo inflamatório na vagina da criança por meio de bactérias e vermes (…)”, afirma documento do processo.
“(…) o suposto réu [Luiz] foi acusado, constrangido e violentado psicologicamente e moralmente tanto pelo delegado de polícia responsável pelo caso quanto pelo atual senador Magno Malta, responsáveis à época pela CPI contra pedofilia”, conforme depoimentos e documentos anexos, que acrescenta: “o atual senador, mesmo sem saber a realidade dos fatos, convocou a TV Gazeta para ir até a delegacia, trazendo ainda mais constrangimentos à família e fazendo com que o momento da prisão se tornasse ainda pior”.
A denúncia aponta atuações de Magno Malta, dos delegados de polícia Marcelo Nolasco de Abreu e Márcio Lucas Malheiro de Oliveira, além do médico legista Rogério Piontkowski, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPES). A acusação afirma que promoveram “um verdadeiro show no departamento de polícia, incitando a população e demais participantes do ato a menosprezar os requerentes em virtude dos meros indícios encontrados (laudo errôneo e testemunhos evasivos)”.
“O atual senador [na época], bem como o delegado de polícia, por diversas vezes afirmaram em alto e bom som: Vejam esse criminoso!!! Abusou de sua própria filha!!!”, aponta documento anexado ao processo. Magno Malta chegou a gravar, em 2018, após o caso vir à tona em matéria de Século Diário, que repercutiu nos principais veículos nacionais, um vídeo de propagando eleitoral, no qual chama Luiz Alves de “vagabundo”, sem citar o nome. Ele perdeu a eleição em 2018, de virada.
