Em audiência de conciliação com a Vale, Tupinikins exigem novo acordo de reparação para desocupar ferrovia
“A gente não vai sair”. A afirmação foi o posicionamento inicial das comunidades Tupinikim na audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (11) com a Vale, sob mediação do juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro e participação, presencial e remota, de representantes das instituições de Justiça que defendem os direitos dos povos originários.
A posição foi uma resposta ao pedido do magistrado, para desocupação imediata do trecho da ferrovia da mineradora que atravessa a Terra Indígena Comboios, reafirmando o entendimento das aldeias de que a condição para desocupação continua sendo a garantia de revisão do acordo de reparação e compensação dos danos provocados pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, conforme reivindicado desde o dia primeiro de setembro.
“Disseram que a ocupação dos trilhos não tem relação com o acordo de indenização, mas nós dissemos que pensamos de forma diferente”, explica o Cacique Toninho, da aldeia Comboios, uma das participantes do movimento reivindicatório.
Dentro da sala de audiência, representantes das comunidades dialogavam com advogados da Vale, apoiados pelo defensor público da União, Frederico Aloisio Carvalho Soares, e a defensora pública estadual Jamile Soares Matos de Menezes. Remotamente, o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Alexandro de Almeida Mathias (Funai), e do Ministério Público Federa (MPF).
Do lado de fora do prédio, estima o Cacique, cerca de 30 indígenas, vindos das cinco aldeias que ocupam a ferrovia há 41 dias, aguardavam o desfecho das tratativas, tocando seus tambores e maracás, firmando a união das comunidades em prol da justiça no processo de reparação e compensação dos impactos do maior crime ambiental do país e da mineração mundial.
Ao longo das negociações, os Tupinikim também reafirmaram um princípio basilar de sua organização social e política, de que as decisões são coletivas, em resposta aos pedidos para que as lideranças deliberassem de forma representativa sobre a desocupação da ferrovia. “Explicamos que a nossa cultura não é de cacique tomar decisão em lugar da comunidade”, conta.
Assim, restou pacificado que a desocupação ou não dos trilhos será avaliada em assembleia geral das comunidades, a ser realizada nesta quinta-feira (13), e que os custos logísticos do encontro serão de responsabilidade da Vale, que arcará com o transporte, alimentação, abrigo e equipamentos de sonorização. A estimativa, conta Toninho, é de que pelo menos mil pessoas participem.
Outro encaminhamento foi para que o defensor público da União, Frederico Soares, informe qual será a decisão final da assembleia ainda na quinta-feira, de forma que o magistrado possa emitir sua sentença sobre o pedido de reintegração de posse impetrado pela Vale até a sexta-feira (14).
A mineradora se comprometeu ainda a custear a participação das doze aldeias na audiência de conciliação do dia 25 de outubro, no juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (antiga 12ª Vara), caso haja a desocupação por parte das comunidades.
