Com o ato da Justiça Eleitoral, eleitos ao governo, à Assembleia e ao Congresso Nacional se habilitam para o mandato
A cerimônia de diplomação do governador Renato Casagrande (PSB) para um novo mandato e do vice, Ricardo Ferraço (PSDB), será no dia 19 de dezembro, às 15 horas, em solenidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), uma semana depois da diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), marcada para o dia 12 do mesmo mês, em Brasília.
O cronograma foi divulgado na manhã desta quarta-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito e será realizada em todos os estados brasileiros, marcando o encerramento do processo eleitoral de 2022. Serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em Brasília, e em Vitória pelo presidente do TRE-ES, José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
Com o ato, os eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e processamento do resultado da votação.
Em Brasília, por questões de segurança, as dependências do Tribunal Superior Eleitoral– como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas – não estarão disponíveis para o livre acesso pelos profissionais de imprensa credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício da Corte.
Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. Nas eleições de 2022, além dos presidente da República e do vice, o eleitorado também elegeu representantes para as assembleias legislativas e para a Câmara dos Deputados, Senado e os governos estaduais.
