Ruídos persistentes

Um dia depois de entidades apontarem “indesejável continuidade” na pasta de Direitos Humanos, permanência de Nara Borgo é anunciada

Um dia depois de 28 movimentos sociais protocolarem carta a Renato Casagrande (PSB) em que voltaram a apontar falta de diálogo sobre a nomeação da próxima equipe, contrariando compromisso de campanha firmado no segundo turno, e com críticas à “indesejável continuidade do atual estado de coisas na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos”, indicando insatisfações em relação à gestão de Nara Borgo, embora não a citem no documento, o governador anunciou a permanência dela no cargo. As entidades também reivindicaram uma reformulação na pasta, listando sete pontos prioritários, com alerta de que as futuras gestões, tanto federal quanto estadual, após “um dos desgovernos mais autoritários e violadores desde a redemocratização do Brasil”, referindo-se à gestão de Jair Bolsonaro (PL), têm “um enorme desafio de reconstruir/efetivar uma política de Direitos Humanos que seja capaz de recolocar a pessoa humana como centro das decisões políticas e, assim, reafirmar a razão de ser do Estado Democrático de Direito fundado em 1988”. E cobraram, mais uma vez, a conta da convergência e mobilização dos movimentos em favor da reeleição de Casagrande na disputa contra Carlos Manato (PL), lembrando dos tratados assinados pelo governador. A definição do comando da pasta mostra que, sobre esse último ponto, definitivamente, não foi dessa vez. E a reformulação, é para ter expectativa?

Tudo igual
O anúncio de Nara foi feito na tarde desta terça-feira (20), junto com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos, que seguirá com Marcelo Calmon no comando, e a Casa Militar, com Coronel Aguiar. Já somam, agora, 16 secretários e nada de novo, de fato!

E o PT?
A continuidade de Nara chama atenção, politicamente, porque a SEDH estaria na mesa de negociação de Casagrande com o PT. A atual secretária é do PSB. Os possíveis nomes e indicações, porém, pouco tinham ecoado. Veremos o que vem por aí…

Demandas
Os pontos da carta das entidades são exatamente o efetivo e contínuo diálogo com movimentos sociais; fortalecimento e ampliação dos espaços de controle social, com respeito à autonomia dos conselhos de direito; internacionalização dos princípios da democracia participativa na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas; ampliação do orçamento da SEDH e fortalecimento de sua capacidade técnica de gestão e execução orçamentária. Tem mais…

Demandas II
…respeito à pluralidade de pensamento e às posições técnicas de servidores da pasta; legitimação do papel intersetorial de pautas políticas, programas, projetos e ações que dependem de outras secretarias; e instalação do grupo de trabalho no gabinete de Casagrande, para implementação do Pacto pelo Espírito Santo do Amanhã.

No papel
O compromisso com os movimentos sociais, que envolvem também outras áreas, foi firmado pelo governador no dia 15 de outubro, em evento público de campanha. Os documentos assinados são o “Pacto pelo Espírito Santo do Amanhã” e “Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Estado do Espírito Santo”.

No papel II
Além das medidas consideradas urgentes, a garantia de diálogo também seria contemplada, desde já. Apesar das cobranças desde o final do segundo turno, não ocorreu. Também não há respostas sobre a nomeação de gestores negros para o secretariado, outra reivindicação colocada na mesa. Até agora…conta aí…

Só ‘tratorada’
Final de ano e depois de uma Assembleia Legislativa devagar, quase parando, os projetos são colocados para fora rápido e em pacote. Nesta terça-feira (20), foram aprovadas vários de uma só vez, tudo sem debate. No bolo, as contas de Casagrande 2018, 2019 e 2020, uma atrás da outra.

‘Grande dia’
A vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol), eleita à Assembleia Legislativa, comemorou nesta terça-feira (2), no plenário da Câmara e nas redes sociais, a cassação do mandato do vereador bolsonarista Gilvan da Federal (PL), de quem é alvo desde o início de 2021. Ele perdeu o cargo por cometer infidelidade partidária, mas logo assumirá cadeira na Câmara Federal. “Grande dia”, exaltou.

Deveria
Na sequência, disparou: “Quero dizer publicamente que ele vai tarde e deveria ter ido antes. Demorou demais aqui no parlamento municipal. Penso que deveria ter sido cassado por transfobia, por apologia a torturadores, por racismo religioso. O Espírito Santo viu no último período esta Câmara ser palco lamentável de violação de direitos principalmente contra minorias”.

Novo vereador
Na sessão, o presidente da Casa, Davi Esmael (PSD), anunciou a cassação do mandato de Gilvan e convocou o suplente Leonardo Monjardim (Patriota), que tomará posse nesta quarta-feira (21). A decisão judicial é do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que não acatou os argumentos do bolsonarista para sair do Patriota, alegando justa causa.

Nas redes
“As equipes da Defesa Civil Estadual, juntamente com o Corpo de Bombeiros e nossas secretarias, estão dando todo suporte aos municípios afetados pelas chuvas. Estou em contato direto com os prefeitos acompanhando e colocando o Estado à disposição. Em caso de emergência, ligue 193”. Renato Casagrande, governador do Estado pelo PSB.

FALE COM A COLUNA: [email protected]