O anúncio da nomeação do economista Miguel Paulo Duarte para secretário de Saúde do Espírito Santo não deixou satisfeitos grupos de trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação no modelo privatista de gestão do setor gera preocupação, pois acreditam que a tendência é a expansão da atuação das Organizações Sociais (OSs), o que impacta no serviço público prestado e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde.
“É um privatista, vem para enterrar o serviço público”, critica Magna Nery Manoeli, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) no Coletivo Defensores do SUS. Em carta aberta, o grupo defendeu a permanência de Tadeu Marino no comando da pasta e do subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, diante da possibilidade de o ginecologista e obstetra Remegildo Gava Milanez ser nomeado secretário.
As críticas à possibilidade de nomeação de Remegildo, indicado pelo presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Fabrício Gaburro, apoiador e financiador do candidato bolsonarista e adversário do governador, Carlos Manato (PL), era ao fato dessa ligação com o bolsonarismo e também por ser empresário e atuante na área privada. Entretanto, a não nomeação de Remegildo não impedirá a atuação de um gestor alinhado aos interesses da iniciativa privada.
Miguel Paulo Duarte é gaúcho. Foi diretor-geral do Hospital Estadual Central de 2020 até este ano e também da diretoria da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, ligada à Igreja Católica. Sua nomeação, afirma Magna, causa decepção com o govenador Renato Casagrande (PSB), pois deveria ter nomeado um servidor de carreira.
Para Magna, a decisão por Miguel trata-se de uma forma de beneficiar empresários da saúde. Ela destaca que somente o Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória, e o Hospital Estadual Dório Silva, na Serra, ainda não são administrados por OSs. A representante do Sindipúblicos no Coletivo acredita que, diante do perfil do futuro secretário, essa realidade irá mudar, o que não agrada o grupo.
Magna recorda que o HPM passou por reformas e que há um projeto desse tipo para o Dório Silva, que está com “infraestrutura precária”, até com proliferação de cupins, parede quebrada, parte elétrica comprometida e infiltrações. “É sempre assim, deixa deteriorar para depois reformar e entregar para a iniciativa privada. A luta vai ser grande. Esperamos que ele pelo menos nos receba e abra a mesa de negociação do SUS”, diz. A mesa, na qual se discutia questões relacionadas aos serviços prestados pelo SUS e às condições de trabalho dos profissionais da saúde, teve suas atividades suspensas em 2019.
O conselheiro estadual de saúde e representante estadual e municipal da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Sidney Parreiras de Oliveira, afirma que não esperava a nomeação de Miguel e fica com “um pé atrás”. Sua expectativa era a permanência de Tadeu Marino.
No caso de nomeação de outra pessoa, um dos nomes defendidos por ele era o da epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel; e Luiz Carlos Reblin por sua experiência no SUS e atuação como subsecretário, que considera positiva.
Sidney espera que o novo gestor seja aberto ao diálogo e ouça o conselho, entendendo o papel do colegiado na formulação de políticas públicas e valorizando os trabalhadores da saúde e usuários, além de melhorar os serviços, como políticas de HIV, consultas especializadas e a atenção básica, que tenha “um viés de compromisso com o SUS”.
