Organizações ligadas à agricultura familiar se reuniram, na tarde desta terça-feira (27), com Renato Casagrande (PSB), para tratar da criação da Subsecretaria de Agricultura Familiar, dentro da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), que não havia sido anunciada oficialmente, mas já era apontada como certa. O governador também apresentou a proposta de criação de um fórum composto por essas organizações.
Participaram representantes de entidades como a Associação dos Servidores do Incaper (Assim), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Espírito Santo (Fetaes), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Rede Urbana de Agroecologia (Ruca), União das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado (Unicafes) e Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), que articula as Escolas Família Agrícola.
A Assin, no segundo turno das eleições 2022, impulsionou a mobilização pela criação da Secretaria Estadual de Agricultura, que acabou culminando na criação da Subsecretaria, cujo projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa no início de 2023, conforme informou o governador na reunião desta tarde.
O suplente na diretoria executiva da Assin, Edegar Formentini, que estava na reunião, afirma que o fórum será permanente. Em um primeiro momento, irá promover diálogo entre as entidades e o poder público para “discutir o tamanho da subsecretaria”, como as necessidades de gerência. Posteriormente, caberá ao grupo atuar com a gestão estadual no sentido de “ajudar o governo a melhor governar”, focando na construção coletiva de políticas para a agricultura familiar.
Edegar afirma que as organizações ligadas à agricultura familiar acreditam que seria importante a criação de uma secretaria, já que em âmbito federal, será rearticulado o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). “A lógica seria seguir esse caminho, mas nada inviabiliza começar com uma subsecretaria e ao longo do tempo avaliar e, se ela não der conta, o fórum propor a criação da secretaria”, destaca.
A subsecretaria seria assumida pelo presidente da Fetaes, Júlio Cezar Mendel (PT), mas isso não foi confirmado pelo governador durante a reunião.
O integrante da coordenação estadual do MPA, Dorizete Cosme, recorda que, após as eleições, o governador, reeleito, não procurou os trabalhadores rurais para tratar dos encaminhamentos referentes à criação da secretaria, já que essa era a reivindicação das entidades. Após o insistente contato dos campesinos para reabertura do diálogo, foi marcada a reunião ocorrida nesta terça-feira.
Dorizete acredita que uma subsecretaria seria um “atendimento parcial da reivindicação”. Para ele, uma pasta específica seria fundamental para a agricultura familiar, no direcionamento do conjunto das políticas públicas. Algumas das atribuições da secretaria, de acordo com ele, seriam fortalecer a agricultura orgânica e a agroecologia, tratar das questões ambientais, além de avançar nas políticas de comercialização e fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
