O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) realizou, na manhã desta sexta-feira (30), uma assembleia com os professores da rede municipal de ensino de Vila Velha. A categoria discutiu o Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que trata do Plano de Cargos e Salários do magistério, aprovado na Câmara de Vereadores. Os professores deliberaram que, na próxima quarta-feira (4), quando uma comissão irá se reunir com a gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) para tratar do assunto, a representação da categoria irá reivindicar a não sanção do PL, mantendo o atual Plano de Cargos e Salários, mas com reajuste linear em relação ao piso nacional.
Também foi aprovada a participação de dois trabalhadores da base na comissão. Conforme afirma o professor Vinícius Oliveira, ao reivindicarem que a representação não seja feita somente pelo Sindiupes, os trabalhadores apontam para uma “construção coletiva e garantia de que a base será ouvida”.
Ele afirma que o diálogo do sindicato com a gestão tem sido “de portas fechadas”, que a entidade “não mobiliza” nem convoca assembleia. A realizada nesta manhã, aponta, foi feita após pressão da categoria, que, por iniciativa própria, realizou duas manifestações em frente à Prefeitura de Vila Velha, causando repercussão na imprensa local. O primeiro protesto foi nessa quarta-feira (28) e o segundo na quinta-feira (29) pela manhã.
A realização da reunião da próxima semana foi agendada nessa quinta-feira (29), em conversa entre o Sindiupes e a gestão municipal, após os professores afirmarem se sentir “golpeados” com a aprovação do novo Plano de Cargos e Salários. Os trabalhadores questionam a extinção da promoção por tempo de serviço. Apesar de a promoção por mérito ter sido mantida, será preciso o prazo de três anos para que o profissional dê entrada, sendo que uma das regras para acessar o direito é não ter mais de 30 dias de atestado nesse período, o que também é contestado pelos profissionais.
A diretora do Sindiupes, Jerusa Maria Gujanwski, participou da reunião dessa quinta-feira. Ela relata que o sindicato vinha participando da discussão, mas quando a prefeitura contratou uma empresa para atuar nesse processo, a entidade sindical perdeu espaço na comissão. Por isso, afirma, o projeto foi para a Câmara sem que o Sindiupes nem ao menos tivesse lido.
A professora Luciana Medeiros dos Santos acredita que os diretores de escola já sabiam que a proposta iria para a Câmara, pois diante do aumento de 42% no salário do professor em fase inicial de carreira, esses trabalhadores se beneficiam, considerando que a gratificação deles, pela Lei nº 4.670, varia de 125% a 225% do salário inicial, de acordo com o porte da escola.
Esse aumento salarial, aponta, é uma forma de causar separação entre novatos e profissionais com mais tempo de casa, já que, inicialmente, o salário vai ser bom. Entretanto, com o passar do tempo, diante da possibilidade de aumento somente daí a três anos, os trabalhadores perderão poder de compra. “É o desmonte da educação pública canela-verde. O prefeito é antisservidor, não vê a gente como patrimônio da cidade. Professor para ele não existe”, protesta Luciana.
Designação Temporária
A rescisão do contrato de 2,2 mil professores em Designação Temporária (DT) e a decisão de realizar um novo processo seletivo com o salário bruto de R$ 1,9 mil, independente da titulação do profissional, também foi motivo de insatisfação entre os professores. Na reunião dessa quinta-feira, ficou decidido que a gestão de Arnaldinho Borgo vai manter 80% dos contratos que estão em vigência. Os contratos a serem rescindidos serão os que venceriam em breve, segundo Jerusa, que informou ainda que será realizado um processo seletivo, mas não o que já havia sido divulgado. Na nova seleção, o salário vai variar de acordo com a titulação do profissional.
Os novos editais, porém, ainda não são do agrado da categoria, pois é um edital para cada titulação específica. Assim, apontam os professores, a gestão irá priorizar os profissionais aprovados no edital para graduados. A categoria defende que seja um único edital, com convocação por ordem de classificação.
