A petição aponta que Jair Bolsonaro, com apoio de seus aliados, enalteceu a ditadura e defendeu a intervenção militar
A participação de empresários do Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo no financiamento dos atos antidemocráticos é citada, sem revelar os nomes, na petição apresentada pelo Psol, nesta segunda-feira (2), ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No pedido, é requerida a prisão preventiva e quebra de sigilo telefônico e telemático do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente residente em Orlando, Estados Unidos.
O requerimento inclui busca e apreensão, provas e documentos para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento de indícios criminosos e apreensão do passaporte. A ação tem por base as investigações decorrentes de reunião realizada em 8 de novembro de 2022 entre Alexandre de Moraes e os procuradores-gerais de São Paulo, Santa Catarina e Luciana Andrade, do Espírito Santo. A participação de empresários nos atos antidemocráticos, inclusive bloqueio de rodovias, foi considerada ação “criminosa”.
O requerimento destaca que os bloqueios “em rodovias Brasil afora vêm sendo financiados por empresários ligados ao ex-presidente da República, como Luciano Hang, proprietário da Havan, o que demonstra que tais atos não são realizados de forma espontânea e desorganizada, tendo Jair Messias Bolsonaro como autor intelectual”.
Assinam o documento as principais lideranças do Psol, entre elas Juliano Medeiros, presidente nacional da legenda, a líder do partido na Câmara Federal, Sâmia Bonfim, o deputado federal eleito Guilherme Boulos, os deputados federais Glauber Braga, Luíza Erundina, Fernanda Melchiona e Silva, Ivan Valente, Áurea Carolina e Viviane da Costa Reis.
A petição relata que Jair Bolsonaro, “com apoio de seus aliados, enalteceu a ditadura militar, defendeu abertamente golpe de Estado e divulgou fake news sobre fraude eleitoral durante todo o seu período à frente do poder Executivo. Os casos citados nesta exordial se juntam às dezenas de denúncias já presentes neste inquérito que mostram a clara tentativa de incentivar atos criminosos e terroristas, como os vivenciados em Brasília recentemente”.
O texto aponta que o ex-presidente sempre demonstrou em suas falas e atitudes a falta de apreço pela democracia, “contudo houve uma intensificação de sua intentona antidemocrática desde que pesquisas passaram a apontar sua baixa chance de reeleição à Presidência da República”.
Segundo a petição, Bolsonaro atacou, sem fundamento, a credibilidade das urnas eletrônicas e o poder Judiciário na condução do processo eleitoral e defendeu a ruptura da ordem constitucional a fim de realizar “eleições limpas”.
“Com a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições de 2022, houve uma intensificação das mobilizações promovidas por Jair Messias Bolsonaro e seus aliados, com bloqueio de rodovias em manifestações com reinvindicações golpistas, atos de depredação de patrimônio público e privado, bem como tentativas de atentados terroristas consistentes na explosão de bombas para causar caos social na tentativa de justificar, segundo seus apoiadores, “intervenção militar”, relata a denúncia.
