Policiais federais querem dialogar com Ministério da Justiça sobre reestruturação

A reestruturação da carreira foi uma das promessas não cumpridas do ex-presidente Jair Bolsonaro

Com o início do Governo Lula (PT), a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) retoma a mobilização pela reestruturação da carreira, que motivou manifestações em todo o Brasil no primeiro semestre de 2022, já que o prazo para concretizar a demanda era até julho, por causa das eleições. O presidente da entidade, que também preside o Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (SINPF-ES), Marcus Firme, informa que a categoria irá reivindicar abertura de diálogo com o Ministério da Justiça o quanto antes para tratar do tema.

Como o ministro da Justiça, Flavio Dino, já tomou posse, de acordo com Marcus os trabalhadores irão aguardar a posse do novo diretor geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, além de “deixar sentar na carreira, entender como é o ministério e a diretoria geral”, para buscar marcar uma reunião para dar início às discussões sobre o assunto.

As principais reivindicações já foram apresentadas para a equipe de transição, como mudanças na reforma previdenciária da Polícia Federal, criação da lei orgânica para definição das atribuições dos cargos e valorização salarial. Os trabalhadores afirmam que a reestruturação poderá reduzir o fosso entre alguns cargos. Um exemplo é o caso dos delegados de terceira classe, que acabaram de ingressar na carreira e ganham cerca de R$ 5 mil a mais em relação ao agente papiloscopista e ao escrivão da Polícia Federal, muitas vezes com mais de 20 anos de carreira.

Quanto à reforma da Previdência, Marcus Firme pontua que houve achatamento salarial, uma vez que a alíquota aumentou de 11% para 14% e, em alguns casos, como dos delegados, para 16%. Outro problema é o da aposentadoria por invalidez. Antes, o trabalhador recebia o valor integral, agora, é proporcional ao tempo de serviço.

Os policiais federais do Espírito Santo protestaram pela reestruturação em abril passado, em frente ao prédio da Polícia Federal, em um dia de mobilização nacional. O clima era de insatisfação, já que a reestruturação foi um dos motes da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República, mas até então não tinha saído do papel. A expectativa era de que houvesse uma sinalização do Palácio do Planalto em 19 de abril do ano passado a respeito da reestruturação, mas isso não se concretizou. O governo federal recuou e anunciou um reajuste linear, para todas as categorias da União, de 5%.