A Polícia Civil (PC) divulgou, nesta segunda-feira (16), o balanço das ações de Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), apontando que em 2022 houve redução de 33,3% no número de feminicídios na Grande Vitória. Os dados, entretanto, não são comemorados pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), pois, conforme afirma uma de suas integrantes, Edna Martins, falta “análise profunda” da realidade das mulheres, da conjuntura e das violências vividas por elas. “Os dados só servem para passar sensação de redução da violência”, diz.
A PC aponta que o resultado é o segundo melhor desde 2016. No total, foram 72 inquéritos policiais concluídos e 60 prisões realizadas. Quanto aos feminicídios, foram 10 casos registrados em 2022, contra 15 em 2021. De acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), o município da Serra foi o único da região que encerrou o ano de 2022 sem registros de feminicídios. Foram registrados 2 feminicídios em Vila Velha, 1 em Guarapari, 2 em Cariacica, 2 em Viana e 3 em Vitória. Ainda no ano de 2022, um total de 39 mortes violentas de mulheres foram registradas, dentre essas, os 10 feminicídios, sendo que 15 ocorreram no município de Vila Velha, 10 no município da Serra, seguidos de 6 registros em Vitória e Cariacica, e um em Guarapari e Viana.
Edna questiona o fato de que, quando se fala em violência contra a mulher, pensa-se somente na doméstica e familiar, ignorando outras formas, como a sexual contra as meninas, “que se dá em processo de invisibilidade de dados no Espírito Santo”, e questões como o racismo, que deve ser levado em consideração, uma vez que a maioria das vítimas são negras. É preciso destacar, ainda, segundo Edna, o racismo ambiental, que acomete principalmente as quilombolas, e a lgbtfobia, que vitimiza travestis e trans. “Tem que se pensar uma perspectiva mais ampla”, defende.
“É preciso desatrelar esses anúncios só dá violência no âmbito doméstico. Inclusive, o Estado e suas instituições precisam ampliar a divulgação de outros dados, como os da violência laboral que sofremos no mundo do trabalho e da violência obstétrica na saúde. Essa regressão é ilusória, pois os registros ainda se fixam em casos associados a relações íntimas. É preciso ampliar o olhar e o enxergar do Estado sobre o feminicídio e sobre as violências em geral contra a mulher”, afirma.
A integrante do Fomes alerta para as subnotificações, uma vez que a violência institucional impede as mulheres de denunciar ou dar andamento às denúncias. “Os equipamentos são deficitários na garantia de apoio, de proteção, de passar pela perspectiva do cuidado”, denuncia. Edna faz críticas ao fato de terem sido divulgados somente dados referentes à Grande Vitória, uma vez que, conforme afirma, os índices no interior são altos. “Temos que ser cautelosos, pois se constrói uma sensação equivocada sobre a realidade de violência e isso pode impactar na ação do Estado. Dentro da perspectiva neoliberal, que é a deste governo [governo Renato Casagrande], pode-se achar que não precisa mais de recursos para combater a violência contra a mulher”, diz.
Perfil das vítimas
Conforme o balanço divulgado pela PC, 46% dos casos apresentam ligação com entorpecentes, 10% relações interpessoais, 16% conflito familiar e 23 % sem qualquer motivação. Quanto em relação à arma utilizada nos crimes, a arma de fogo foi utilizada 27 vezes dos 39 casos apontados, seguida de arma branca, com 8 registros. As vítimas são de faixas etárias variadas, sendo 14 delas com idade entre 25 e 34 anos. O levantamento aponta ainda que 18 das vítimas são pardas, 13 são pretas e 8 são brancas. A maior incidência dos crimes ocorreu em via pública e o dia da semana em que mais aconteceram os fatos foi no domingo, seguidos de quintas-feiras e sextas-feiras.
