Os servidores públicos federais estão confiantes na abertura de mesa de negociação com o Governo Lula (PT), uma vez que antes mesmo de ser eleito o presidente já havia assumido esse compromisso. Entretanto, a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Junia Zaidan, destaca que manter direitos já alcançados e conquistar novos requer luta por parte da classe trabalhadora, principalmente diante da correlação de forças que há no atual governo, com “forças heterogêneas”. “Nossa luta é nas ruas, nos diversos espaços de mobilização”, diz.
Recentemente, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) entregou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos um documento com três pautas. Um deles é a possibilidade de remanejamento no orçamento 2023 para atender a demanda de reajuste linear emergencial no mesmo índice da inflação acumulada durante os quatro anos de governo Bolsonaro (PL), que é de 27%. Outra reivindicação é a abertura de negociação sobre os benefícios que impactam sobre os salários, congelados desde 2012.
Os servidores também reivindicam discussão entre eles e o Governo Federal sobre o estabelecimento dos índices e do período do reajuste salarial de 2023, com o valor orçamentário consolidado, buscando diminuir as perdas salariais. Para Junia, o Governo Bolsonaro significou para a classe trabalhadora em geral “o fundo do poço, com um alçapão atrás do outro. Quando chegava no fundo se via que tinha outro buraco dentro do buraco”.
A presidente da Adufes diz ainda que os últimos quatro anos foram de um “projeto de destruição do Estado de bem estar social, comprometido com as elites e com o grande capital”. Essa política, aponta, foi aprofundada durante a pandemia da Covid-19, já que a crise sanitária dificultou as mobilizações em virtude da necessidade de isolamento social.
Uma das principais lutas do funcionalismo público, nas três esferas, durante o Governo Bolsonaro, foi contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Embora tenha sido apresentada no auge da pandemia, os servidores se mobilizaram por meio de carreatas, articulação nas redes sociais e diálogo com parlamentares para que se posicionassem contra, por exemplo. Com um cenário mais ameno após a vacinação, aconteceram também manifestações de rua.
O único parlamentar capixaba que participava do colegiado era Evair de Melo (PP), que votou favorável, sendo, por isso, alvo da campanha “quem votar não volta”, que espalhou outdoors com a imagem do parlamentar instigando a população a não o reeleger. No entanto, ele garantiu sua permanência na Câmara, reeleito com 75 mil votos, sendo o terceiro mais votado.
Algumas consequências da proposta, afirmam entidades da sociedade civil organizada em carta divulgada assim que a PEC foi apresentada, são o fim do concurso público, do regime jurídico único e da estabilidade de emprego; o afrouxamento contratual de serviços para com a iniciativa privada; e a concentração de amplos poderes nas mãos do Executivo para alterar todo o arcabouço de cargos públicos do Estado. Para as entidades, o argumento do governo federal de que a reforma possibilitará corte de gastos é um equívoco, já que o atendimento à população por meio do serviço público não é o motivo do esvaziamento dos cofres públicos.
Para Junia, a PEC “perdeu fôlego”, estando parada, uma vez que, com a alteração do cenário político, Arthur Lira, a direita e o centro “perderam força”.
