“Agora as prefeituras e a população precisam fazer sua parte”, afirma Asiarfa, ONG que lidera o pleito
O Dia Intermunicipal do Rio Formate, que desde 2013 é marcado por ações da Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate e seus Afluentes (Asiarfa), terá este ano espírito de celebração, em razão das obras de macrodrenagem em curso pelo governo do Estado e que representam um verdadeiro “divisor de águas” na história do rio, que é o limite natural entre os municípios de Cariacica e Viana, na Grande Vitória, e desde os anos 1980 sofre com intensa degradação humana.
“Vamos celebrar as ações em curso e cobrar dos moradores e das prefeituras que façam a selagem das casas que ocupam as margens do rio”, afirma João Neto, da coordenação da Asiarfa, ONG local que lidera desde o final dos anos 1990 a mobilização popular em favor da revitalização do rio Formate.
A selagem, explica, é uma ação administrativa do município para impor limites às pessoas que ocupam as margens do rio e que, mediante uma promessa de transferência de endereço por parte do poder público, buscam aumentar suas construções para ter vantagens no futuro. “Teve gente em Marcílio de Noronha que, mesmo depois de selada a casa, construiu mais dois pavimentos, e na hora de receber a casa nova, pediu três apartamentos, sendo que só tinha direito a um”, exemplifica.
O episódio ocorreu em 2020, quando a Prefeitura de Cariacica entregou à população o conjunto habitacional Apolônio de Carvalho, no bairro Operário. Com 120 apartamentos, metade deles dedicado a famílias que ocupavam as margens do rio Formate e que aguardavam há mais de dez anos o novo lar, fora da área de risco. O projeto teve início na gestão do hoje deputado federal Helder Salomão (PT) na prefeitura e, “depois de muitas idas e vindas”, foi concluído com Juninho (Cidadania).
Ainda em Marcílio de Noronha, é esperado também que seja retirada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) construída na margem do rio na década de 1980. “O governo do Estado está ampliando a ETE de Bandeirantes para bombear todo o esgoto de Marcílio de Noronha para lá, porque a legislação atual não permite uma ETE na margem de rio”, aponta João Neto.
Mobilização social
O evento acontece no próximo domingo (12), de 15h às 17h, nas margens do rio no bairro Operário, em Cariacica, com concentração na passarela de pedestre e o plantio de espécie nativa como primeira atividade. A ONG tem três projetos para repor a vegetação ciliar do rio nas duas margens e nos afluentes, conta, mas, neste domingo, o plantio é apenas simbólico, já que as obras estão em curso.
“Futuramente é uma ação necessária, para que as margens não voltem a ser ocupadas”, explica João, lembrando que há ainda outras ocupações das margens, como no antigo bairro Vila Rica (atual Santo André) e em Coqueiral de Viana. “Se não agir, as ocupações aumentam e outras são feitas. A população tem que fazer a sua parte. Nós cobramos dos gestores, mas temos que fazer a nossa parte”.
Após o plantio simbólico, a programação segue com a Reafirmação do 2º Grito da Água Capixaba, com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindaema-ES). “A população do planeta só aumenta, mas a água doce não. O Grito é um compromisso com a não privatização do saneamento, no nosso caso, da Cesan [Companhia Espírito-Santense de Saneamento], porque a privatização só faz aumentar a tarifa, piorar o serviço e excluir as populações mais vulneráveis”, critica.
O fechamento da programação será com explanação das lideranças e uma confraternização com os presentes. As reuniões anuais em comemoração à união dos dois municípios em prol do rio Formate é fundamental para avançar nas conquistas. “Qualquer manancial, se não houver mobilização e demanda da sociedade, nada vira ação concreta”, defende o ambientalista.
Obras e investimentos
O projeto das obras em curso, lembra João Neto, foi concebido originalmente em 2009. Na época, no entanto, as prefeituras de Cariacica e Viana acionaram o Ministério Público e as obras foram embargadas. Em 2011, no início de sua primeira gestão como governador, Renato Casagrande (PSB) iniciou os esforços para remover os embargos. O de Viana foi no início de 2014 e o de Cariacica em meados do mesmo ano, mas já não era possível se comprometer com obras, por conta do período eleitoral.
Nas duas gestões seguintes, de Paulo Hartung, “o projeto ficou parado”, lamenta. Somente da parte da sociedade civil é que as mobilizações persistiram, incluindo atividades de educação ambiental com professores das escolas Irmã Dulce, em Marcílio de Noronha/Viana e Teodomiro Ribeiro Coelho, em Novo Horizonte/Cariacica. “Quando Casagrande assumiu novamente em 2019, retomou o projeto”, afirma.
A previsão de conclusão é o próximo dia 31 de outubro. Serão 15 km de obras de limpeza e ampliação da calha do rio, além de construção de parque linear e reflorestamentos de alguns pontos.
Atualmente, o rio Formate desagua no rio Marinho, que por sua vez deságua na baía de Vitória, na altura dos bairros São Torquato, em Vila Velha, e Jardim América, em Cariacica. Originalmente ele tinha ligação com o rio Jucu, mas devido ao assoreamento, suas águas só o alcançam em épocas de cheia.
Segundo divulgado pelo governo do Estado em junho, quando foi assinada a ordem de serviço, serão investidos R$ 11 milhões na construção de reservatório de amortecimento de cheias e parque linear, além da limpeza, retificação e ampliação da calha do rio.
No entorno do reservatório, localizado em Roda D’água, será implantado um parque linear, com área de 126.287 metros quadrados, para ser utilizado como lazer pela comunidade, contemplando 2.250 metros de ciclovia e pista de caminhada e equipamentos urbanos, dois campos de futebol, academia para melhor idade e adultos e 14 quiosques.
O desassoreamento e a limpeza do Rio Formate serão realizados numa extensão de 14 quilômetros, visando aumentar a capacidade atual de escoamento. A obra vai beneficiar os bairros lindeiros ao Rio Formate – Vista Dourada, Novo Horizonte, Operário, Industrial, Marcílio de Noronha, Vila Bethânia, Campo Verde, Coqueiral e Caçaroca).
