MST reafirma necessidade da reforma agrária para produzir alimentos, combater a fome e defender o meio ambiente
O 18º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado neste final de semana no norte do Espírito Santo, reafirmou as pautas essenciais do coletivo, desde sua criação no Estado, há 37 anos: a reforma agrária popular, estabelecida na Constituição Federal, como base para transformação da sociedade brasileira, uma das mais desiguais do mundo.
“São dois temas centrais: a defesa do meio ambiente e o combate à fome e à miséria a partir da nossa produção de alimentos saudáveis. E isso a gente alcança com reforma agrária popular, acabando com os latifúndios e garantindo o acesso à terra a todos que nela querem trabalhar“, entoa Eliandra Fernandes, da direção nacional do MST pelo Espírito Santo.
O encontro reuniu cerca de 200 militantes e dirigentes de todas as brigadas do Estado durante três dias, quando foram definidas as novas diretrizes para o próximo biênio e a nova coordenação estadual e direção do MST. “Muita mística, cultura, arte, juventude, crianças, feira de produtos, e um encontro com amigos parlamentares, de entidades sindicais e outros movimentos do campo, como o Sindipúblicos, a Via Campesina e a deputada estadual Camila Valadão [Psol], conta Eliandra.
No centro das conversas e dinâmicas, a força que sustenta o movimento há quase quatro décadas. “O que nos move é a ocupação de terras, a luta de massas”, afirma, ressaltando a necessidade de manter a luta popular, mesmo diante da vitória de Lula (PT) – e seu governo democrático e popular”, como ela classifica – e a reeleição de Renato Casagrande (PSB) no Palácio Anchieta.
Isso porque, apesar de “grande expectativa de recursos do governo federal” por meio de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), é preciso enfrentar as forças conservadoras que participam da frente ampla que levou Lula pela terceira vez à presidência da República e, acima de tudo, é preciso prezar pela autonomia do movimento. “Nós vamos defender o governo de Lula porque defendê-lo é defender a democracia e a gente não quer voltar para tudo o que passamos com o governo anterior, mas o MST continuará tendo a sua autonomia organizativa e de luta”.
Já em âmbito estadual, a situação é mais difícil e há “muita dificuldade de avançar nas pautas sociais do campo”. Exemplo, cita Eliandra, é a facilitação legal para regularização de terras devolutas em posse de grandes fazendeiros e empresários do agronegócio, principalmente no norte do Estado, e, por outro lado, a ausência de qualquer iniciativa no sentido de destinar as terras devolutas e patrimoniais para a reforma agrária.
“Fazendeiro que requerer a terra que ele está com posse, vai ter direito à regularização. Isso passou por debaixo dos panos e vai dar muito problema”, alerta. “Tem muita terra em dívida com a União, com o Estado, penhoradas, e que o Estado poderia muito bem fazer a reforma agrária. Aqui no Espírito Santo também se descobriu muitas fazendas com trabalho análogo a trabalho escravo. A lei diz que essas terras podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária. Tem muita terra, mas o Estado opta por apenas facilitar para os grileiros e grandes fazendeiros e empresários”.
O agronegócio capixaba, explica, está muito ligado aos monocultivos de eucalipto e a pastagens improdutivas, que estão cedendo espaço para o eucalipto avançar ainda mais – a eucaliptocultura é o uso do solo que mais cresce no Espírito Santo desde 2007, segundo o Atlas da Mata Atlântica – e muitas dessas terras são devolutas, pontua.
Eliandra salienta ainda que sequer o diálogo iniciado com os movimentos sociais do campo por conta das últimas eleições foi retomado. “Tivemos que fazer campanha para ele, colocar o 40 no peito e subir no carro de som para derrotar o fascismo [na pessoa do candidato derrotado Carlos Manato (PL)], no entanto não houve nenhuma consideração do Renato Casagrande para continuar o diálogo com os movimentos sociais. Os nomes que ocupam a Secretaria de Agricultura hoje mostram isso também, são todos ligados ao agronegócio. Eles não conseguem nem pronunciar ‘agricultura camponesa’, com muita dificuldade falam agricultura familiar”, critica.
Sobre a Subsecretaria de Agricultura Familiar, em estágio avançado do processo de criação, a dirigente do MST ressalta a necessidade de que ela “beneficie os produtores de alimentos saudáveis”, conforme reivindicado pelo Fórum Estadual de Agricultura Familiar, que trabalhou ativamente para a construção da proposta, das diretrizes e da minuta de criação da subsecretaria.
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