Com mudanças nas atribuições dos colegiados, legislativo vai funcionar com 17 comissões
Depois de encerrada a primeira sessão ordinária com matérias para análise, os deputado estaduais formalizaram a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), em meio a articulações conduzidas pelos dois blocos parlamentares. Foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) 1/2023, da Mesa Diretora, que limita funções de deputados que substituem o presidente no comando das sessões e proíbe a criação de mais do que cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Encerrada a reunião, os deputados se reuniram para definir o comando das comissões.
Treze colegiados já estão formados, mas ainda falta definir a presidência e vice de Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos. As Comissões de Constituição e Justiça será comandada por Mazinho dos Anjos (PSDB), e a de Finanças, no comando de Tyago Hoffmann (PSB). Consideradas as duas mais importantes, foram anunciadas na sessão anterior, dessa segunda-feira (13). Nesta terça-feira, a Comissão de Finanças definiu que as reuniões ordinárias serão nas segundas-feiras, às 13h30, de forma híbrida, no Plenário Dirceu Cardoso.
O deputado Alexandre Xambinho (PSC), que havia sido eleito vice-presidente, comunicou que estava declinando do cargo em favor do deputado João Coser (PT). O parlamentar petista aceitou a proposta, aprovada por unanimidade na comissão.
As composições são as seguintes: Meio Ambiente e Proteção aos Animais – presidente Gandini (Cidadania), vice Janete de Sá, e membros Iriny Lopes (PT), Callegari (PL) e Lucas Polese (PL); Cultura e Comunicação Social – presidente Iriny Lopes (PT), vice Gandini, e Sergio Meneguelli (Republicanos); e Educação – presidente Dary Pagung (PSB), vice Gandini, e membros Tyago Hoffmann, Alcântaro Filho (Republicanos) e Danilo Bahiense (PL).
Proposta aprovada pelo plenário modificou as atribuições de algumas comissões. A de Justiça recebeu o tema Cidadania que atualmente está na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. O colegiado de Infraestrutura passa a incorporar também Saneamento, até então sob a alçada da Comissão de Saúde. Outra mudança cria o 17º colegiado, ao separar Proteção à Criança e ao Adolescente de Política sobre Drogas, temas atualmente tratados no âmbito de uma mesma comissão.
Na justificativa da matéria, o presidente Marcelo Santos (Podemos) explica que as alterações são fruto do diálogo com os parlamentares e que visam uma melhor divisão das vagas nas comissões. Argumenta, ainda, que a ideia é adotar a mesma nomenclatura utilizada pela Câmara dos Deputados para tais colegiados.
