Foi criada, nessa quarta-feira (1º), a Subsecretaria de Políticas para as Juventudes (SUBJUV), dentro da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). A iniciativa é considerada uma vitória pelo Conselho Estadual das Juventudes (Cejuve), mas conforme destaca o presidente do colegiado, Ramon Matheus, a reivindicação pela criação de uma pasta própria ainda permanece. “A Subsecretaria de Juventudes é uma passo para a secretaria”, acredita.
A subsecretaria, segundo o governo, irá promover políticas públicas voltadas para os jovens capixabas e realizar parcerias para potencializar o trabalho já desenvolvido. Também terá como algumas de suas funções coordenar os trabalhos da Gerência de Juventude e promover espaços de participação dos jovens na construção de políticas públicas.
Com o crescimento das políticas para as juventudes, como a criação de Centros de Referência das Juventudes (CRJs), do Fundo Estadual das Juventudes (Fejuves) e do Plano Estadual de Políticas da Juventude, que, inclusive, prevê a criação da secretaria, Ramon acredita que a Juventude precisa de um espaço maior dentro da gestão, por isso a criação da subsecretaria e o desejo de que, futuramente, uma pasta específica para esse pública seja criada. “É um passo de cada vez”, diz Ramon.
Políticas
O Plano Estadual de Políticas da Juventude, oficializado em 2022, direciona as ações do governo pelos próximos 10 anos. Sua elaboração foi considerada um dos maiores desafios da última gestão do Cejuve. O documento tem 11 eixos: participação social, educação, saúde, segurança pública, cultura, mobilidade urbana, meio ambiente, liberdade de expressão e comunicação, esporte e lazer, mercado de trabalho, e igualdade e diversidade.
A elaboração se deu por meio de plenárias regionais virtuais gratuitas, realizadas em agosto último, contemplando os públicos das regiões sul, norte, central e metropolitana. Durante os encontros foram eleitos os delegados que participaram de uma plenária ocorrida em 28 de agosto. Nela, a juventude formatou a versão final do documento.
O Fejuves foi aprovado pelo governador em 2021 e pode ser composto por recursos do próprio orçamento do Estado, doações de pessoas físicas ou jurídicas, multas decorrentes de penas aplicadas nos casos de violação de direito dos jovens, entre outras fontes.
Os 14 CRJs estão presentes em 10 municípios do Estado, nos territórios que compõem o Programa Estado Presente. Os equipamentos são fruto de uma parceria do governo estadual com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
