Comandos de 13 dos 14 colegiados já estão definidos, além de cinco vices, sob protestos do bloco de oposição
As definições dos comandos de 13 das 14 comissões do Senado nessa quarta-feira (8) contemplou apenas um integrante da bancada capixaba, Fabiano Contarato (PT). Ele foi eleito vice-presidente do colegiado de Meio Ambiente, junto com Leila do Vôlei (PDT-DF), que presidirá os trabalhos no biênio 2023-2014. A eleição ocorreu por unanimidade e de forma simbólica, resultado de acordo firmado com lideranças partidárias, sob direção do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Leila informou que já pediu o levantamento dos principais projetos que aguardam votação na CMA e apontou que o tempo da pandemia do coronavírus comprometeu o funcionamento da comissão. Já Contataro, que ocupou o posto principal do colegiado entre 2019 e 2020, exaltou a “responsabilidade ambiental como importante, principalmente, para as parcelas mais vulneráveis da população, como os moradores de periferia e os indígenas”.
Composta por 17 senadores, a comissão trata de temas relacionados às florestas, aos recursos naturais e hídricos, à fauna e à flora, e à Política Nacional do Meio Ambiente, e atua ainda na fiscalização de alimentos e produtos que são usados na agricultura e na agropecuária, além de promover audiências públicas sobre propostas da área que tramitam no Congresso Nacional e de fiscalizar o governo federal.
Líder do PT no Senado, Contarato integra o segundo maior bloco partidário, Resistência Democrática, que reúne ainda PSB e PSD, somando 28 parlamentares. O maior é o Democracia, com 30, formado por MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede, entre eles o senador capixaba Marcos do Val (Podemos). Já o terceiro, o Vanguarda, com 23 senadores, do PL, PP, Republicanos e Novo, incluindo, portanto, o bolsonarista Magno Malta (PL).
As escolhas das presidências costumam seguir a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. No entanto, as definições dessa quarta foram consolidadas sob protestos do bloco que representa a oposição, excluído das divisões. De acordo com esses cálculos, o Vanguarda alega que teria direito à presidência de quatro comissões, mas ficou sem nenhuma. As demais vagas de vice também ainda não estão fechadas para o grupo, que agora pleiteia a Rodrigo Pacheco a criação de novos colegiados, a partir do desmembramento dos atuais.
Na contramão desse movimento, senadores dos outros blocos apontam que o Regimento Interno permite que o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. O Vanguarda, porém, não apresentou candidatos e as eleições foram realizadas em chapa única, prevalecendo os acordos prévios.
Além da Comissão de Meio Ambiente, já estão fechadas a de Assuntos Sociais, com Humberto Costa (PT-PE) na presidência e Mara Gabrilli (PSD-SP) na vice; de Direitos Humanos (CDH), com Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN); de Desenvolvimento Regional (CDR), com Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE); de Educação (CE), com Flávio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE); e de Segurança Pública (CSP), com Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
Definiram somente as presidências, restando as vices, os seguintes colegiados: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com Vanderlan Cardoso (PSD-GO); de Constituição e Justiça (CCJ), com Davi Alcolumbre (União-AP); de Ciência e Tecnologia (CCT), com Carlos Viana (Podemos-MG); de Infraestrutura (CI), com Confúcio Moura (MDB-RO); de Agricultura (CRA), com Soraya Thronicke (União-MS); de Relações Exteriores (CRE), com Renan Calheiros (MDB-AL); e de Fiscalização e Controle (CTFC), com Omar Aziz (PSD-AM).
A única comissão ainda pendente das duas funções principais é a chamada Senado do Futuro, que propõe debater “grandes temas e o futuro do País, bem como aprimorar a atuação do Senado nessas questões”.
