Quarenta famílias ocupam prédio de escola municipal no Centro de Vitória

Imóvel está abandoando desde 2021. Famílias cobram diálogo com a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini

Conforme sinalizado pelas famílias da ocupação Chico Prego, foi ocupado um novo prédio da Prefeitura de Vitória, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São Vicente, no Centro da Capital. São 40 famílias, totalizando cerca de 60 pessoas, que viram na iniciativa uma forma de chamar atenção para a necessidade de diálogo com a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

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As famílias já haviam informado que fariam uma nova ocupação diante da negativa da gestão municipal de dar prosseguimento ao benefício do aluguel social, que acabou em 1º de março, e da não garantia de moradia definitiva. Ao todo nove famílias que ficaram acampadas na porta da prefeitura entre abril e agosto de 2022 usufruíam do aluguel social, totalizando 30 pessoas.

Uma das lideranças da ocupação, Rafaela Regina afirma que outras famílias que também lutam por direito à moradia se uniram ao grupo. O prédio da EMEF foi escolhido por estar abandonado desde 2021. A intenção do movimento é ocupar outros prédios da PMV no Centro que se encontram abandonados, já que mais famílias têm procurado a ocupação e a escola não comporta todos.

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As famílias saíram da ocupação em frente à prefeitura, onde ficaram 120 dias acampadas, em agosto passado. O acordo que deu fim ao acampamento estabeleceu que, durante o período de seis meses, seria destinado o valor de R$ 600,00 mensais a cada uma delas, para o aluguel. Também foi acordada a garantia de matrícula das crianças e adolescentes na escola e a realização de cursos de qualificação profissional.

O acampamento em frente à PMV era composto por famílias vindas da ocupação Chico Prego, que estavam na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, no Morro do Romão. Elas começaram o acampamento determinadas a finalizar somente após serem recebidas pelo prefeito Lorenzo Pazolini e com garantias de que seriam encaminhadas para um abrigo, conforme decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto.

Em maio, porém, o magistrado acatou o pedido da gestão municipal de não cumprimento das condicionantes para a reintegração de posse impostas em sentença publicada de março, já que as famílias haviam saído da ocupação na escola. O juiz entendeu que as famílias saíram voluntariamente. As condicionantes determinavam que as pessoas fossem encaminhadas para um local digno com os seus pertences, por um período mínimo de seis meses.

Entretanto, como explicou na ocasião o advogado constituído pelos ocupantes, Thor Lima Braga, a Justiça concluiu que, com a saída das famílias da ocupação em 28 de abril, a ação perdeu o objeto, não havendo motivo para seu prosseguimento.

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) contesta que a desocupação foi voluntária. As famílias se revezavam entre a ocupação e o acampamento em frente à prefeitura, montado para reivindicar o cumprimento da decisão judicial de encaminhá-las para um abrigo e que ainda vigora. Contudo, no 22º dia de acampamento, foram despejadas do colégio depois de a gestão municipal inflamar a comunidade contra as famílias, após várias tentativas fracassadas de retirá-las do espaço de maneira ilegal. A prefeitura chegou a enviar viaturas e guardas da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) contra a Ocupação Chico Prego, para efetuar o despejo das famílias.