Deborah Sabará, da Associação Gold, aponta que a maioria das mortes ocorre por facada e espancamento
O dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2022, elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), aponta que foram registrados seis homicídios de pessoas trans no Espírito Santo. O número coloca o Estado em 10º lugar no ranking nacional, quebrando uma breve trajetória de queda na quantidade de crimes desse tipo.
Nos anos de 2021 e 2020, foram registrados três casos, portanto, a metade do número de 2022. Em 2019 foram quatro, em 2018 ocorreram seis e, em 2017, sete.
A coordenadora de Ações e Projetos da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, responsável pela coleta dos dados no Espírito Santo e seu envio para a Antra, alerta que os números certamente são mais altos, pois há subnotificação.
Um dos seis assassinatos contabilizados no dossiê da Antra foi o de Lara Croft, em julho passado, em uma escadaria no bairro Alto Lage, em Cariacica. Os disparos foram feitos por um policial militar, que, juntamente com um colega de trabalho que o acompanhava, alegou que a travesti estava em atitude suspeita, sendo, por isso, dada voz de abordagem. Ela, então, teria tentado golpear os policiais com um barbeador. Entretanto, moradores afirmam que Lara foi abordada violentamente, sem que os tivesse agredido. O caso, informa, Deborah, continua impune.
Violações
Em 2022, segundo o dossiê, foram registradas no País pelo menos 142 violações de Direitos Humanos contra pessoas trans, o que mostra uma pequena redução se comparado a 2021, quando foram registrados 158 casos. Em 2020 houve 55 registros. No ano anterior, a pesquisa não contemplou esse quesito. Nos anos de 2018 e 2017, foram registrados, respectivamente, 72 e 144 episódios. O documento destaca que há limitações para este monitoramento e subnotificação de casos, devido à coleta dos dados por meio de ocorrências relatadas nas mídias sociais.
Entre as violações de direitos sofridas pelas pessoas trans ressaltadas no relatório estão as negativas de reconhecimento e de emissão da identidade de gênero, de uso do nome social e de acesso ao banheiro feminino; cancelamento de corrida em aplicativo de transporte; xingamentos; violência contra profissional do sexo; estupro ou violência sexual; tratamento degradante em espaço público; negligência médica ou omissão de socorro; violações por agentes de segurança pública; demissão motivada pela Identidade de gênero.
No ano passado, o número de vítimas do gênero feminino foi de 130, cinco a menos que em 2021. Em 2020, foram 175. Nos anos de 2019, 2018 e 2017, os índices foram, respectivamente, 121, 158 e 169. O documento aponta, com base nos dados, que uma pessoa transfeminina (travestis e mulheres trans) tem até 38 vezes mais chances de ser assassinada, sobretudo no espaço público, que uma pessoa transmasculina ou não binária.
Outro dado que consta na pesquisa diz respeito ao total de assassinatos de trans no mundo, com base em um levantamento do projeto internacional Trans Murder Monitoring (TMM), que registro 4,6 mil homicídios de 2008 a setembro de 2022. O primeiro colocado no ranking é o Brasil, responsável por 37,5% de todas as mortes, ou seja, 1,7 mil. Em seguida, aparece o México, com 649 (14%) e os Estados Unidos, com 375 (8%).
O TMM aponta ainda que foram registrados 327 casos de homicídio de pessoas trans no mundo entre 1º de outubro de 2020 e 30 de setembro de 2022. Nesse período, o Brasil também foi o país que mais matou pessoas trans, com 96 mortes, seguido do México (56) e Estados Unidos (51).
