Categoria pede que governo Lula assuma controle da Petrobras, que retomou venda de polos no ES, CE e RN
Nesta sexta-feira (24), trabalhadores petroleiros de todo o Brasil irão cruzar os braços em uma grande paralisação nacional, exigindo a suspensão das privatizações e a saída total da gestão bolsonarista da Petrobras. O ato no Espírito Santo será em São Mateus, a partir das 7h, em frente à Base 61.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos aprovaram um calendário de lutas, com paralisações, estado de greve e ações políticas e jurídicas, para impedir que a gestão da Petrobras dê prosseguimento às privatizações.
No Espírito Santo, o objetivo é impedir as vendas dos polos Golfinho, Camarupim e Norte Capixaba. Os motivos, alerta o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-ES), são as perdas fiscais, os valores abaixo do mercado e os riscos ambientais e trabalhistas.
“A saída da Petrobras na exploração desses polos fará com que os royalties para os municípios produtores sejam reduzidos em até 50%”, alerta o Sindipetro. Isso se deve, explica a entidade, à norma da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nº 853/2021, que garante às petroleiras de pequeno e médio porte, como as envolvidas nas operações no Estado, o direito de pagarem aos municípios alíquotas de 5% a 7,5% do valor da produção total, enquanto a Petrobras possui uma alíquota de 10%.
Sobre os preços definidos para venda, os petroleiros lembram que o Polo Golfinho, por exemplo, teria sido vendido por 0,013% do seu valor potencial, ou menos de dois meses de produção. Já o Polo Norte Capixaba foi vendido por um valor equivalente a apenas dois anos de produção.
A incapacidade das empresas de garantirem a segurança ambiental dos campos é outro ponto fundamental, especialmente no caso do Polo Norte Capixaba, cuja produção envolve maior complexidade, acentuam os trabalhadores. “As empresas não possuem capacidade de lidar com acidentes de grande porte, como mostra o vazamento de óleo no campo de Lagoa Parda, em Linhares, causado pela Imetame”, pontua o Sindipetro.
Outro alerta é sobre os riscos trabalhistas. “A saída da Petrobras da região terá um choque direto na massa salarial e nos postos de trabalho gerados, porque embora as empresas estejam prometendo novos investimentos, as promessas estão muito distantes da prática de empresas que passaram a atuar na região norte do Espírito Santo, quando houve a redução de postos de trabalho e nos salários, piora nas condições de trabalho e até calotes em contratos com empresas terceirizadas”, explica a entidade.
Durante a paralisação nacional, os sindicatos iniciarão assembleias para que os trabalhadores avaliem a aprovação de estado de greve contra qualquer tentativa de privatização de ativos da Petrobras no Governo Lula.
Sem compromisso
Os petroleiros assinalam ainda que o ato de sexta-feira será realizado em um contexto de extrema insatisfação com o governo do Estado.
Durante as eleições, sublinha o Sindipetro, Renato Casagrande (PSB) assinou uma carta compromisso com a categoria afirmando o interesse de trazer investimentos da Petrobras para o Espírito Santo, mas em um vídeo publicado no início deste mês de março, o vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB), afirmou ao presidente interino da estatal, Jean Paul Prates, o interesse do governo do Estado de manter as vendas de ativos da Petrobras para o setor privado, após medida do Ministério de Minas e Energia de suspender a venda dos campos do Norte Capixaba.
“A continuidade dessas vendas não faz sentido, pois além de levar à redução muito significativa da massa salarial na região e dos postos de trabalho, as privatizações farão com que os royalties para os municípios produtores sejam reduzidos em até 50%”, repudiam os petroleiros.
Em resposta, o petroleiro e diretor do Sindipetro, Reinaldo Alves de Oliveira, gravou um outro vídeo argumentando que, após um ano da venda de uma das estações adquiridas por uma das empresas interessadas em arrematar o Polo Norte Capixaba, não houve qualquer investimento na região.
Bolsonaristas na Petrobras
Assim como no Espírito Santo, o Ceará e o Rio Grande do Norte também estão tendo retomados processos de venda de polos da Petrobras. Todos na contramão da orientação dada pelo governo Lula, via Ministério das Minas e Energia (MME), para que a empresa interrompa as privatizações.
Em documento enviado à estatal no dia 1º de março, a pasta solicitou a suspensão por 90 dias da venda dos ativos que estão em andamento. No entanto, com quase três meses de governo Lula, a diretoria e o Conselho de Administração (CA) da empresa ainda seguem ocupados por indicados de Bolsonaro, que correm contra o tempo para concluir as vendas de ativos e boicotam as propostas de reconstrução da estatal.
A FUP e seus sindicatos estão acionando o governo para que cumpra o seu papel de acionista controlador da estatal e oriente os indicados da União no CA a votarem pela suspensão das privatizações.
