MPES recomendou a Alaimar Fiuza que apresente, em dois meses, proposta de instalação e cronograma
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, conhecido como o “homem da Vale”, para que adote as providências administrativas e judiciais para apresentar, no prazo de 60 dias, proposta para a instalação de uma Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável (PS).
A notificação, feita nessa quarta-feira (22), é de caráter recomendatório e premonitório. De acordo com o MPES, “o Iema deve buscar as melhores tecnologias, nacionais e internacionais disponíveis, com amplitude e cobertura que permitam o monitoramento – se possível com identificação de fontes e origem – e a resposta rápida de controle ao aumento desse parâmetro, contemplando a Região Metropolitana da Grande Vitória”.
O promotor Marcelo Lemos, que assina a notificação, cita que a medida está prevista nos termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados pelo MPES e Ministério Público Federal (MPF) com as empresas de Tubarão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e Iema”.
Embora o órgão ministerial seja defensor e um dos protagonistas dos acordos, firmados em 2018, os mesmos são alvos de questionamentos e denúncias de irregularidades, além de não garantir, pelas empresas, até hoje, a redução da emissão de poluentes e acumular sucessivos atrasos nas ações. O que se registrado, pelo contrário, é o aumento sucessivo da poluição do ar.
Os níveis máximos de poluentes na atmosfera estabelecidos nos TCAs também estão desatualizados diante das Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
