Sindicato reitera prejuízos aos servidores com privatização da Orquestra Sinfônica

Contrato do governo com a Companhia de Ópera do Espírito Santo poderá ser renovado por até 20 anos

A Companhia de Ópera do Espírito Santo (Coes) agora é responsável pela gestão administrativa da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), como consolidado em contrato assinado nesse domingo (26). O desfecho do processo ocorre na contramão de mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), que classifica a mudança como privatização e reitera o temor de prejuízos aos servidores efetivos.

O presidente da entidade, Iran Milanez Caetano, afirma que irá cobrar da gestão de Renato Casagrande (PSB) como irão funcionar as questões administrativas relacionadas a esses servidores. “Queremos saber quem vai tratar disso, como ficarão questões como jornada de trabalho e hora extra, pois não queremos que os trabalhadores saiam prejudicados na mudança de gestão”, ressalta.

Iran destaca que, agora, será possível contratar profissionais para a Orquestra por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não sendo necessária a realização de concurso público. Ele afirma que o Sindipúblicos defende que terceirização não deve ser aplicada no serviço público e que “na cultura não é diferente da saúde e de tantos outros segmentos que já passaram por esse processo, mas não deveriam”.

A Coes foi selecionada para fazer a gestão da Oses mediante um valor de cerca de R$ 7,52 milhões para o primeiro ano de atividades. O Sindipúblicos deixou claro que não aceitava que a Coes, por ser um ente privado, gerisse verba pública.

Segundo o sindicato, a orquestra possui atualmente 57 músicos, sendo 22 servidores efetivos e 35 em designação temporária (DTs). Neste tipo de orquestra, geralmente o número de músicos se situa entre 80 e 100. Os servidores defendiam a realização de concursos públicos para recompor esse déficit de profissionais.

Para a entidade sindical, novos concursos garantiriam estabilidade e autonomia para os músicos, traria uma perspectiva de carreira, evitando apadrinhamentos e precarização dos trabalhadores.

O contrato inicial da Coes para gestão da Oses é de três anos, podendo ser renovado em comum acordo para um prazo máximo de 20 anos. O edital para contratação de OS para a gestão da Orquestra tinha sido lançado em julho de 2022 e suspenso em agosto. Foi reaberto no dia 16 de setembro, com prazo de 45 dias para apresentação de propostas, prazo este finalizado justamente no dia em que o governador Renato Casagrande (PSB) foi reeleito. O resultado da seleção foi divulgado dia 3 de janeiro de 2023.

O fato da decisão ser tomada em fim de governo foi questionada pela deputada estadual Iriny Lopes (PT), em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa realizada em julho passado, motivo pelo qual defendeu que seria mais seguro discutir a transformação em autarquia para manter a orquestra com natureza pública. O sindicato reclamou, na ocasião, que a decisão não foi dialogada com servidores e entidade de classe.