Petrobras decide manter venda do Polo Norte Capixaba e do campo de Golfinho

Sindipetro-ES aponta que ministro Alexandre Silveira poderia suspender as vendas, mas deixou com o Conselho de Administração

O Conselho de Administração da Petrobras optou pela manutenção da venda do Polo Norte Capixaba e do campo de Golfinho. A decisão foi tomada em reunião realizada nessa quarta-feira (29), após análise dos processos de venda em curso em todo o Brasil, feita em virtude do ofício do Ministério de Minas e Energia, que requereu ao conselho a suspensão das privatizações. Dos 38 ativos com venda em encaminhamento, foi mantida somente a de cinco, entre eles, os dois do Espírito Santo.

O Polo Norte Capixaba abrange a Fazenda Alegre, Fazenda São Rafael, Fazenda Santa Luzia, Cancã e Cancã Leste, os cinco maiores campos produtores em terra do Estado. O campo de Golfinho, explica o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Valnísio Hoffmann, é de águas profundas, rico em gás e com potencial para crescimento do Espírito Santo, com possibilidade de mais plataformas e produção de gás para a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares, norte do Estado.

Quando oficiou o Conselho, o Ministério destacou para levar em consideração a possibilidade de multa com a suspensão da venda ou algum impedimento legal, o que, para o Sindipetro, foi uma “casca de banana” dada para o presidente da Petrobras e do Conselho de Administração, Jean Paul Prates, na qual poderia “escorregar e ter uma queda”.

Hoffmann explica que, caso as vendas fossem suspensas, Jean Paul poderia ser responsabilizado tanto por acionistas que investiram no mercado financeiro na esperança de obter ganhos com as transações, quanto pela Seacrest, empresa compradora dos ativos. Para ele, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não utilizou a prerrogativa que tem para suspender e jogou a responsabilidade para o Conselho de Administração.

O dirigente sindical destaca que a União tem o poder de paralisar a venda, mas não o fez. Caso acionistas e a Seacrest se sentissem lesados e quisessem judicializar, a União arcaria com a multa, e não pessoas físicas, como seria no caso de o Conselho de Administração tomar a decisão. Hoffmann acredita que o posicionamento do governador Renato Casagrande (PSB) e do vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) também influenciou na decisão a respeito dos ativos capixabas.

No início deste mês, Ricardo Ferraço, em entrevista ao jornal A Gazeta, afirmou que a gestão estadual se opunha à suspensão dos processos de privatização em andamento na estatal no norte do Espírito Santo, gerando indignação do sindicato. A afirmação, segundo o vice-governador, foi feita em reunião da qual ele e Renato Casagrande participaram junto com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Contudo, a categoria mantém a esperança de reverter as privatizações, já que existem ações no Ministério Público Federal (MPF) denunciando a falta de capacidade técnica e financeira da Seacrest. Caso não seja possível a reversão, Hoffmann torce para que pelo menos o dinheiro da comercialização seja revertido para atividades como produção de gás na UTGC e implantação de fábrica de fertilizantes.

Em todo o Brasil, os petroleiros chegaram a aprovar estado de greve contra as privatizações, o que, para Hoffmann, foi um movimento vitorioso, já que a maioria das vendas dos ativos foi suspensa, mas lamenta que entre os cinco cuja privatização foi mantida, estejam os do Espírito Santo.

A consequência imediata da venda, aponta, será a perda de metade dos royalties, já que a Petrobras deve destinar 10% para o Estado e municípios, enquanto as empresas pequenas, como a Seacrest, apenas 5%. Hoffmann também salienta a possibilidade de precarização dos trabalhadores e ocorrência de desastres ambientais.