'Mudanças são remendo no novo plano, que já nasceu velho'

Professores de Vila Velha reiteram críticas ao Plano de Cargos e Salários, apresentado em reunião com a Semed

A Secretaria de Educação de Vila Velha (Semed) realizou, na noite dessa quinta-feira (30), uma reunião com os professores da rede municipal, para apresentar novas alterações no Plano de Cargos e Salários. As propostas, no entanto, mantêm as insatisfações da categoria. “É um remendo no novo plano, que já nasceu velho”, criticam os docentes. A situação prolonga o impasse iniciado ainda em dezembro com a gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos).

Nesse período, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que trata do Plano de Cargos e Salários do magistério, sancionado no início de janeiro.

Uma das mudanças rejeitadas pela categoria é a extinção da promoção por tempo de serviço. O critério por mérito foi mantido, mas é preciso o prazo de três anos para que o profissional inicie o processo. Outra medida, a autoavaliação, foi excluída, mantendo somente a avaliação da chefia.

O docente e integrante do Fórum Permanente de Profissionais de Educação de Vila Velha (FOPPEVV), Vinícius Machado, informa que, na reunião dessa quinta-feira, a gestão municipal propôs o retorno da promoção por tempo de serviço, de três em três anos, mas o servidor poderá requerer somente quatro anos após sua efetivação. A promoção por mérito continua, mas ainda sem a autoavaliação e com um prazo maior para requerê-la, que passa de três para cinco anos, o que ocasiona perdas salariais.

Vinícius afirma que a proposta foi rechaçada pelos professores, que reivindicam revogação do Plano aprovado em dezembro e retorno do antigo, com construção de um novo, mas em diálogo com a categoria. Além disso, querem reajuste da lei do piso de 15% retroativo a janeiro.

De acordo com ele, a Semed se comprometeu a discutir as reivindicações com o prefeito e dar uma devolutiva antes da próxima quarta-feira (5), quando acontecerá uma manifestação em frente à prefeitura.

A realização do protesto foi deliberada em 17 de março, em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). Na ocasião, também foi decretado estado de greve.

A decisão do magistério se deu não somente em decorrência do Plano de Cargos e Salários. Conforme explica Vinicius, é resultado também da precarização do ensino. Ele relata que escolas estão sucateadas, há salas superlotadas, e faltam auxiliares, cuidadores e professores da educação especial. O professor também denuncia o fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ainda em abril, no dia 11, acontecerá uma assembleia. Após o magistério aprovar estado de greve, a gestão municipal chegou a apresentar uma nova proposta de enquadramento. Os professores, entretanto, afirmaram que não atendia à categoria, por manter o acúmulo de perdas.