O Movimento Secundarista conquistou uma vitória parcial na mobilização pela revogação da Reforma do Ensino Médio. O Governo Lula (PT) vai suspender o cronograma de implementação, que tem sido implantado de forma gradual desde 2022. A decisão será enquanto estiver em vigência a consulta pública aberta pelo Ministério da Educação (MEC), iniciada em março deste ano e que durará 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
A portaria também suspende mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstas para 2024. O Movimento Secundarista já realizou duas manifestações em todo o país pela revogação. No Espírito Santo, a primeira, em 15 de março, aconteceu na praça Costa Pereira, Centro de Vitória. Uma semana depois, o presidente Lula afirmou que conversou com o ministro Camilo Santana e garantiu que o Ministério da Educação vai fazer um debate com alunos e professores “para fazer uma nova proposta” e “o que for melhor para os estudantes”.
A afirmação dividiu opiniões na comunidade escolar. Para alguns, soou como a possibilidade de “uma mera mudança”, e não uma revogação. Já outros acreditam que a fala do presidente não descarta uma possível revogação.
Uma nova manifestação foi realizada em todo o país no dia 28 de março. No Espírito Santo, foi na praça de Jucutuquara, em Vitória, um pouco mais esvaziada após a fala do presidente.
Entretanto, a articulação feita em nível nacional novamente provocou uma reação do governo federal com o anúncio da suspensão, que se trata de uma forma de evitar o desgaste da imagem do presidente com a juventude. Não é possível revogar de imediato o novo ensino médio, uma vez que foi aprovado no Governo Temer (MDB), por meio da Lei 13.415/17, portanto, necessita de apreciação do Congresso Nacional.
Apesar de a lei estabelecer o início da implementação para 2022, no ano anterior, o Espírito Santo já havia aplicado o modelo da reforma por meio da Portaria 150-R, com redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física nas escolas estaduais. A iniciativa propiciou que, de imediato, 62 escolas da Grande Vitória já contassem com a ampliação da carga horária mínima anual (mil horas) e a implementação dos chamados componentes integradores na parte diversificada do currículo.
Algumas opções foram incorporadas das escolas em tempo integral, como Projeto de Vida e Estudo Orientado. A reforma do ensino médio é criticada por alunos devido à falta de opção imposta a eles e da oferta de uma educação que atenda aos princípios do mercado em vez de despertar o pensamento crítico. Eles se queixam que, obrigatoriamente, têm que optar por um curso técnico e as possibilidades são muito reduzidas.
Também criticam a retirada de disciplinas como as de História, Sociologia e Filosofia, e a inclusão de matérias que consideram sem relevância para a formação.
A reforma é considerada prejudicial ainda para o magistério, pois com a diminuição e a retirada das aulas de disciplinas tradicionais e a implantação de outras, profissionais de educação afirmam ser obrigados a trabalhar com matérias para as quais não têm formação. Além disso, quando não conseguem completar a carga horária em uma escola, por conta da redução de horas das disciplinas tradicionais, se veem obrigados a buscar mais unidades.
