Pela segunda vez este ano, a Cooperativa de Transportes Sul Serrana Capixaba paralisou o serviço de transporte escolar no município de Itapemirim, sul do Estado. Desde essa segunda-feira (3), estudantes das escolas municipais e estaduais, bem como do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e de faculdades privadas, se encontram impossibilitados de comparecer às aulas. A alegação da cooperativa é falta de pagamento por parte da gestão do prefeito Antônio da Rocha Sales (Progressistas), conhecido como Dr. Antônio.
A situação gerou uma manifestação por parte de pais e estudantes em frente à prefeitura nessa terça-feira (4), no final da tarde, onde os manifestantes compareceram com cartazes e carro de som.
O estudante universitário e militante da União das Esquerdas Sul Capixaba, entidade que organizou o protesto, Marcelo Gobbi, recorda que a primeira paralisação foi em 6 de março, com duração de apenas um dia, pois a prefeitura pagou parte do que estava devendo. Entretanto, as dívidas não cessaram, provocando uma nova paralisação nesta semana.
Ele atribui o pagamento parcial à mobilização feita pela comunidade escolar, que fez uma manifestação também na ocasião e procurou articulação com a Câmara Municipal. De acordo com Marcelo, a alegação da gestão, por meio do secretário de Finanças, Marcos Toledo, foi de que “o município encontra-se em estado de calamidade financeira”, deixado pelas administrações anteriores, principalmente a do então prefeito Thiago Peçanha, que teve o mandato cassado junto com seu vice, Nilton Santos – ambos eleitos pelo Republicanos – em junho passado.
A cooperativa oferece transporte para estudantes das escolas municipais e também estaduais localizadas na cidade. Atende ainda aos alunos do Ifes e de faculdades privadas de outros municípios, principalmente os mais próximos, como Cachoeiro de Itapemirim e Piúma, já que, diante da carência de instituições de ensino superior na cidade, os estudantes têm que se deslocar para outros lugares. Há, inclusive, pessoas que precisam do transporte para estudar em Campos, no Rio de Janeiro.
Marcelo, por exemplo, estuda em uma faculdade privada de Cachoeiro e não está podendo comparecer às aulas, pois para ir e voltar teria que gastar, diariamente, o valor de R$ 40,00. A artesã Claudia Carvalho de Oliveira tem um filho que cursa Psicologia em uma universidade particular de Vila Velha e que está na mesma situação. Ela relata que, antes mesmo da primeira paralisação, em março, pais e estudantes conviviam com constantes ameaças nesse sentido por parte da cooperativa, alegando falta de pagamento.
Claudia afirma que tem estudantes que estão em semana de prova ou terão avaliações na próxima semana. A artesã recorda que nesta quinta-feira (6) é ponto facultativo e sexta-feira (7) feriado, portanto, a tendência é que o problema ainda não esteja resolvido na próxima segunda-feira (10).
A prefeitura publicou, no Diário Oficial dessa terça-feira (4), uma notificação à cooperativa, assinada pelo secretário de Educação, Ismárcio Moté de Souza, em que aponta escumprimento da cláusula quinta, do Contrato nº 151/2020, “cujo objeto é contratação de empresa especializada em transporte escolar coletivo para atender aos alunos rede municipal, rede estadual, ensino superior e técnico do município de Itapemirim por quilômetro rodado”.
A situação, afirma, causa prejuízos ao interesse público. “Em face dos problemas acima referidos, este Município decidiu que o mais conveniente ao interesse público é notificar a empresa Coope Serrana – Cooperativa de Transporte Sul Serrana Capixaba para, no prazo de 12h, restabelecer todas as rotas prevista no supracitado contrato, sob pena de rescisão unilateral do contrato, bem como serão aplicadas todas as penas que o rigor da Lei impõe, impedindo que a empresa venha a participar de outras Licitações neste Município”.
Claudia informa que o transporte voltou a ser oferecido parcialmente, abarcando somente algumas escolas públicas da região, e não a sua totalidade. Na primeira vez que houve paralisação, a União das Esquerdas Sul Capixaba chegou a divulgar um manifesto no qual reconhece “os desafios da atual gestão mediante a dívida pública do município de Itapemirim, não contraída durante a atual gestão”, entretanto, afirma que a dívida “claramente não está sendo tratada com a seriedade necessária”.
A organização também diz estar ciente “de que a plataforma de petróleo responsável pelos royalties do município encontra-se em manutenção e que, devido a isso, tivemos uma perda recente desta arrecadação”. Contudo, acredita que “mesmo diante do atual cenário e com aviso por parte do poder legislativo comunicado pelo presidente da casa na Sessão Ordinária N° 5 do ano legislativo de 2023 (5 dias antes), houve inação por parte do poder executivo, que poderia ter evitado o cenário ocorrido no dia 6 de março de 2023, no qual o transporte escolar foi suspenso devido ao atraso no pagamento do fornecedor de serviço, impedindo assim que jovens pudessem ter acesso às instituições de ensino naquele dia”.
No documento, são feitas reivindicações como retomada do transporte público para os alunos; criação de um projeto de lei em parceria entre o poder executivo e legislativo “para evitar que ocorra novamente e garantir aos alunos este recurso de forma perene”; melhores condições de transporte; melhores condições de higiene; melhora na logística de distribuição dos alunos, criação de rotas e disponibilização de ônibus extras para evitar superlotação; e carteira de transporte virtual de forma complementar a carteira física atual. Também foi sugerida a criação de um Conselho Municipal da Juventude, pois, segundo Marcelo, faltam, em Itapemirim, espaços de formulação de políticas públicas com foco nos jovens.
