Famílias ocupam áreas devolutas em posse da Suzano Celulose em Aracruz

Ação faz parte da Jornada Nacional em Luta pela Reforma Agrária, realizada desde 1997 pelo MST

A Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária deste ano é marcada, no Espírito Santo, pela ocupação de duas áreas em Aracruz, norte do Estado, identificadas como devolutas e patrimoniais e que estão sob posse da Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) para monocultivos de eucaliptos.

A ação foi iniciada na madrugada desta segunda-feira (17), com a chegada de 200 famílias oriundas de Jacupemba e Vila do Riacho, em Aracruz, e também de Linhares. A primeira ocupação ocorreu na Lagoa de Baixo, com 100 famílias, no distrito de Jacupemba. A segunda, perto do Assentamento Nova Esperança, distrito de Riacho, também com 100 famílias.

“As duas áreas têm terras devolutas e patrimoniais e a Suzano grila há três décadas essas terras. Juntas, elas passam de mil hectares”, afirma o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que coordena as ocupações.

Segundo a organização, as informações sobre as terras devolutas e patrimoniais estaduais sob posse da Suzano foram obtidas junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) durante as reuniões que acontecem no âmbito da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários, criada pelo governo do Estado em 2019, no início da gestão anterior de Renato Casagrande (PSB), sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH).

Somando-se áreas nessa situação em Serra, Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, seriam mais de 11 mil hectares de terras devolutas e patrimoniais ocupadas com monocultivos de eucaliptos para exportação de celulose pela multinacional. “Em 2008, surgiu até uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Aracruz para investigar as grilagens de terra, porém foi arquivada”, ressalta o MST.

“Queremos essas áreas para a Reforma Agrária, produzir alimentos saudáveis e acabar com a fome. Nessas áreas daria para assentar mais de mil famílias se o governo do Estado junto ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] destinasse para criação de assentamento da Reforma Agrária”, reivindica o movimento, que há tempos tem o entendimento de que “a Suzano é a maior inimiga da reforma agrária no Espírito Santo”.

Conforme o próprio governo do Estado já verificou, no Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo de 2018, “a eucaliptocultura é o uso do solo que mais cresce no Estado”. Desde a publicação do Atlas, a situação não mudou, sendo ainda o deserto verde de eucaliptos da Suzano o campeão de expansão no Estado, seguido da cafeicultura.

Enquanto estudos novos mostram a relação perniciosa entre grandes monocultivos de eucaliptos e a intensificação dos efeitos da crise climática, e a análise objetiva da cadeia produtiva do eucalipto evidencia que somente a partir de fartos benefícios fiscais a atividade tem conseguido crescer no Estado, é preciso relacionar também a conta social que a eucaliptocultura tem a pagar com o Espírito Santo, especialmente a região norte.

Nesse sentido, o MST vem fazendo o alerta há muito tempo, de que a Suzano é o elemento que mais dificulta implementação da Reforma Agrária no Estado. Diferentemente da titulação de terras quilombolas e formalização de Terras Indígenas, que são atribuição exclusiva da União, a Reforma Agrária pode também ser implementada pelos entes estaduais, por meio de compra de terras para assentamento das famílias, como já ocorreu no passado no norte capixaba, como por meio de destinação das chamadas terras patrimoniais ou devolutas (terras públicas que estão sob ocupação informal de terceiros) para este fim.

O governo de Renato Casagrande (PSB), no entanto, tem se negado a cumprir com o que lhe cabe na grande missão de reduzir a injustiça fundiária e, na avaliação do MST, feito movimento oposto. “Está legalizando crime de grilagem de fazendeiros. Falta vontade política do governador. Ele pode pedir ajuda do governo federal, se precisar”, apontou, em fevereiro, Carolino da Silva, membro da direção nacional do MST no Estado.

A solução para forçar ações práticas, explica, é a ocupação das áreas devolutas e patrimoniais. “Nunca teve conquistas sem ocupação. É o instrumento de denúncia e anúncio. Denúncia do latifúndio improdutivo e, na mobilização das pessoas, anúncio da vontade de serem assentadas. Ocupação é isso, não é um crime. Crime é a concentração da terra, as pessoas ficarem sem perspectiva de moradia, de trabalho”, argumentou, na ocasião.

No mês passado, durante as atividades do 8 de Março no Estado, Casagrande se reuniu com mulheres do MST e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e se comprometeu a regularizar acampamentos de famílias sem terra localizados em áreas devolutas e patrimoniais do Estado. É preciso, no entanto, avançar.

Mártires

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária tem este ano o lema “Contra a Fome e a Escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente”. Desde 1997, o MST realiza as Jornadas no mês de abril.

“Em memória aos nossos mártires de Eldorado dos Carajás-PA, que tem o marco neste 17 de abril, quando completa 27 anos do terrível massacre que ceifou a vida de 21 Sem Terra à mando do latifúndio junto ao Estado do Pará”, assinala a organização, em comunicado público.